O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Ruy, Vinícius Zequini
Orientador(a): Costa, Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
INCRA
Reforma agrária - Paraná
Sociologia urbana - Paraná
Ciências Ambientais
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/98878
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Rodolfo B. M. Lobato da Costa
id UFPR_6de4d116a28cd59cdf1aa9e25c859413
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/98878
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str
spelling Silva, Manuela Dreyer daUniversidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e DesenvolvimentoCosta, Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato daRuy, Vinícius Zequini2025-10-17T13:04:12Z2025-10-17T13:04:12Z2025https://hdl.handle.net/1884/98878Orientador: Prof. Dr. Rodolfo B. M. Lobato da CostaCoorientadora: Prof. Dra. Manuela Dreyer da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 11/07/2025Inclui referênciasResumo: A regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária enfrenta desafios significativos no que se refere à destinação dos espaços coletivos, como Reservas Legais e áreas comunitárias. Este estudo analisa como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) lida com as lacunas normativas e operacionais no ordenamento desses espaços. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com técnicos do INCRA no Paraná, além do mapeamento de quatro Projetos de Assentamento (PA): Serraria, Eduardo Raduan, Dorcelina Folador e 17 de Abril. Os resultados apontaram evidências de ausência de diretrizes específicas, em que os técnicos articulam instrumentos jurídicos como concessões, cessões e autorizações de uso, reinterpretando normas como a Instrução Normativa INCRA nº 107/2021. Diante de tal cenário, foi possível identificar sinais de bricolagem institucional, que se materializa tanto na regularização de áreas já ocupadas para templos, centros comunitários e cooperativas quanto na conversão de reservas legais em Unidades de Conservação. As entrevistas revelam que essas práticas não apenas garantem a funcionalidade administrativa dos assentamentos, mas também contribuem para a proteção ambiental e o fortalecimento da organização comunitária. Os resultados indicam que a bricolagem institucional se constitui como processo social e mecanismo de ajuste institucional, ou seja, uma tática em resposta à ausência de estratégia para a governança fundiária, permitindo que o INCRA responda com flexibilidade às especificidades locais, conciliando legalidade, sustentabilidade e dinâmicas locaisAbstract: Land regularization in agrarian reform settlements faces significant challenges regarding the allocation of collective spaces, such as Legal Reserves and community areas. This study examines how the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) addresses normative and operational gaps in the governance of these spaces. The research adopts a qualitative approach, based on document analysis and semi-structured interviews with INCRA technicians in Paraná, as well as the mapping of four Settlement Projects (PA): Serraria, Eduardo Raduan, Dorcelina Folador, and 17 de Abril. The findings reveal the absence of specific guidelines, in which technicians combine legal instruments such as concessions, assignments, and authorizations of use, reinterpreting regulations such as INCRA Normative Instruction No. 107/2021. In this context, it was possible to identify signs of institutional bricolage, materialized both in the regularization of areas already occupied by temples, community centers, and cooperatives, and in the conversion of Legal Reserves into Conservation Units. The interviews show that these practices not only ensure the administrative functionality of the settlements but also contribute to environmental protection and the strengthening of community organization. The results indicate that institutional bricolage emerges as a social process and a mechanism of institutional adjustment—namely, a tactic in response to the lack of a comprehensive strategy for land governance—allowing INCRA to respond flexibly to local specificities while reconciling legality, sustainability, and local dynamics1 recurso online : PDF.application/pdfINCRAReforma agrária - ParanáSociologia urbana - ParanáCiências AmbientaisO desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - VINICIUS ZEQUINI RUY.pdfapplication/pdf6165903https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/98878/1/R%20-%20D%20-%20VINICIUS%20ZEQUINI%20RUY.pdfcd247c6c9ebb6d5e1f9f7af550d3c370MD51open access1884/988782025-10-17 10:04:12.876open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/98878Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082025-10-17T13:04:12Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
title O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
spellingShingle O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
Ruy, Vinícius Zequini
INCRA
Reforma agrária - Paraná
Sociologia urbana - Paraná
Ciências Ambientais
title_short O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
title_full O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
title_fullStr O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
title_full_unstemmed O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
title_sort O desafio da regularização dos espaços coletivos em assentamentos de reforma agrária no Paraná
author Ruy, Vinícius Zequini
author_facet Ruy, Vinícius Zequini
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Silva, Manuela Dreyer da
Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Costa, Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da
dc.contributor.author.fl_str_mv Ruy, Vinícius Zequini
contributor_str_mv Costa, Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da
dc.subject.por.fl_str_mv INCRA
Reforma agrária - Paraná
Sociologia urbana - Paraná
Ciências Ambientais
topic INCRA
Reforma agrária - Paraná
Sociologia urbana - Paraná
Ciências Ambientais
description Orientador: Prof. Dr. Rodolfo B. M. Lobato da Costa
publishDate 2025
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-10-17T13:04:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-10-17T13:04:12Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2025
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/98878
url https://hdl.handle.net/1884/98878
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/98878/1/R%20-%20D%20-%20VINICIUS%20ZEQUINI%20RUY.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv cd247c6c9ebb6d5e1f9f7af550d3c370
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv informacaodigital@ufpr.br
_version_ 1847526175857967104

Registros relacionados