Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Fernandes, Caio da Silveira
Orientador(a): Santos, Gislene Aparecida dos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Geografia
MERCOSUL (Organização)
Biopolítica
Planejamento político - Migração
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/52839
Resumo: Orientadora : Profª. Drª. Gislene Aparecida dos Santos
id UFPR_7f0c88a91e6149bdceeec9cd590f1b7a
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/52839
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Terra. Programa de Pós-Graduação em GeografiaSantos, Gislene Aparecida dosFernandes, Caio da Silveira2025-06-18T16:46:47Z2025-06-18T16:46:47Z2017https://hdl.handle.net/1884/52839Orientadora : Profª. Drª. Gislene Aparecida dos SantosDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 06/06/2017Inclui referências : fls. 133-137Resumo: Gerada a partir do arranjo geopolítico de Estado, a condição migratória na atualidade possui variadas formas e conteúdos materializadas no território. Se por um lado são cada vez mais diversificadas as táticas de deslocamentos e no espaço internacional. Por outro, destaca-se o controle sobre essa população por meio das políticas migratórias. À medida que as articulações dos migrantes se tornam complexas, as respostas dos Estados e de suas respectivas normativas também se remodelam. Em uma suas configurações contemporâneas, insurge a busca por um regime global do controle migratório, traduzido conceitualmente como Migration Management. A partir de uma gestão calculada, tomando as "vantagens" e "desvantagens" da migração para os Estados, esta forma de governabilidade, constituída de um discurso voltado ao combate do tráfico de pessoas e migração irregular, apresenta como paradoxo o reforço da naturalização das fronteiras nacionais. Em outras palavras, a condição do migrante enquanto anomalia socioespacial diante de um "pensamento de Estado", permanece intacta. Por outro lado, desde o ponto de vista teórico, compreende-se que tal arranjo regulatório, relaciona-se com um governo biopolítico da população. Neste sentido, toma-se como referência no estudo o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Parte do Mercosul. Formulada em 2002 a partir deste grupo de países, e passando a vigorar em 2009, tal legislação possui estreitos vínculos com elementos contidos nos paradigmas de governabilidade migratória e biopolítica. Isto é, o estabelecimento de parâmetros de normalização do fenômeno migratório, regulados por dispositivos de segurança, tendo na manutenção da soberania do Estado o ponto central. Desta maneira, a partir de uma análise inter e multi-escalar, o estudo centra-se na elaboração e operacionalização desta política migratória sul-americana no território. Para tal, toma-se sua elaboração dentro do espaço institucional mercosulino a partir Fórum Especializado Migratório (FEM). E para suas referências espaciais de efetivação e operação, o Estado brasileiro e o estado do Paraná, este último situado na região sul do Brasil. Para o primeiro, o Brasil, a atenção é voltada à evolução dos mecanismos restritivos ao longo de sua história e a aparente contradição entre a convivência do Acordo do Mercosul, com instituições e legislações que concebem o migrante pelo viés da segurança. Neste sentido, identificam-se elementos que precarizam a condição do migrante no país, conjuntamente à construção de um leque normativo, no qual a força para controle e regulação migratória pelo Estado se potencializa. Por outro lado, para o Paraná, observa-se, a partir das solicitações de regularização via Acordo sobre Residência do Mercosul, a disposição espacial e características destes grupos migratórios no estado. Atenta-se também à ampliação e maior conhecimento deste direito por parte dos migrantes sul-americanos, mas a pouca transformação do visto temporário em permanente. Assim, duas questões são recolocadas: pelo lado do Estado, a real efetividade da identificação e controle migratório pelo mecanismo da regularização. E para os migrantes, o limitado alcance das políticas migratórias em atenuar ou solucionar a precariedade da condição migratória, constituída no binômio Estado e Migração.Abstract: Generated from the geopolitical arrangement of the State, the present migratory condition has varied forms and contents materialized in the territory. If, on the one hand, the tactics of displacement and in the international space are increasingly diversified. On the other hand, the control over this population is highlighted through migratory policies. As the articulations of migrants become more complex, the responses of states and their respective norms also reshape. In one of its contemporary configurations, it instigates the search for a global regime of migratory control, conceptually translated as Migration Management. From a calculated management, taking the "advantages" and "disadvantages" of migration to the States, this form of governance, consisting of a discourse aimed at combating trafficking in persons and irregular migration, presents as a paradox the reinforcement of the naturalization of Borders. In other words, the condition of the migrant as a socio-spatial anomaly in the face of a "State thought" remains intact. On the other hand, from the theoretical point of view, it is understood that such a regulatory arrangement, is related to a biopolitical government of the population. In this sense, the "Agreement on Residence for Nationals of Mercosur States Parties" is taken as a reference. Formulated in 2002 from this group of countries, and coming into force in 2009, this legislation has close links with elements contained in the paradigms of migratory and biopolitical governance. That is to say, the establishment of parameters of normalization of the migratory phenomenon, regulated by security devices, keeping the sovereignty of the State the central point. In this way, based on an inter- and multi-scalar analysis, the study focuses on the elaboration and operationalization of this South American migration policy in the territory. For this, it is elaborated within the Mercosuran institutional space from the Specialized Migration Forum (SMF). And for its spatial references of effectiveness and operation, the Brazilian State and the state of Paraná, the latter located in the southern region of Brazil. For the first, Brazil, attention is focused on the evolution of restrictive mechanisms throughout its history and the apparent contradiction between the coexistence of the Mercosur Agreement, with institutions and legislation that conceive the migrant due to the security bias. In this sense, we identify elements that precarious the condition of the migrant in the country, together with the construction of a normative range, in which the force for control and regulation of migration by the State is strengthened. For Paraná, the spatial arrangement and characteristics of these migratory groups in the state are observed, based on the requests for regularization through the Agreement on Residence of Mercosur. It is also attentive to the expansion and greater knowledge of this right on the part of the South American migrants, but the little transformation of the temporary visa into permanent. Thus, two questions are replaced: on the State side, the real effectiveness of migration identification and control by the regularization mechanism. And for migrants, the limited scope of migratory policies in mitigating or solving the precariousness of the migratory condition, constituted in the binomial State and Migration.137 f. : il.application/pdfDisponível em formato digitalGeografiaMERCOSUL (Organização)BiopolíticaPlanejamento político - MigraçãoAcordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no territórioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - CAIO DA SILVEIRA FERNANDES.pdfapplication/pdf1762336https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/52839/1/R%20-%20D%20-%20CAIO%20DA%20SILVEIRA%20FERNANDES.pdf93b540adf6481f9c746fb76f9ef56003MD51open access1884/528392025-06-18 13:46:48.095open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/52839Repositório InstitucionalPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestinformacaodigital@ufpr.bropendoar:3082025-06-18T16:46:48Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
title Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
spellingShingle Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
Fernandes, Caio da Silveira
Geografia
MERCOSUL (Organização)
Biopolítica
Planejamento político - Migração
title_short Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
title_full Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
title_fullStr Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
title_full_unstemmed Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
title_sort Acordo sobre residência do Mercosul, pensamento de estado e biopolítica : uma análise sobre a governabilidade migratória no território
author Fernandes, Caio da Silveira
author_facet Fernandes, Caio da Silveira
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Terra. Programa de Pós-Graduação em Geografia
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Santos, Gislene Aparecida dos
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Caio da Silveira
contributor_str_mv Santos, Gislene Aparecida dos
dc.subject.por.fl_str_mv Geografia
MERCOSUL (Organização)
Biopolítica
Planejamento político - Migração
topic Geografia
MERCOSUL (Organização)
Biopolítica
Planejamento político - Migração
description Orientadora : Profª. Drª. Gislene Aparecida dos Santos
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-06-18T16:46:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-06-18T16:46:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/52839
url https://hdl.handle.net/1884/52839
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.pt_BR.fl_str_mv Disponível em formato digital
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 137 f. : il.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/52839/1/R%20-%20D%20-%20CAIO%20DA%20SILVEIRA%20FERNANDES.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 93b540adf6481f9c746fb76f9ef56003
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv informacaodigital@ufpr.br
_version_ 1847526329589694464

Registros relacionados