Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico : vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2005
Autor(a) principal: Salgado, Eneida Desirée
Orientador(a): Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Democracia - Brasil
Poder constituinte
Ciência política - Brasil
Soberania
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/1841
Resumo: Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoBacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-Salgado, Eneida Desirée2022-12-07T13:32:35Z2022-12-07T13:32:35Z2005https://hdl.handle.net/1884/1841Orientador : Romeu Felipe Bacellar FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2005Inclui bibliografiaResumo: Os regimes políticos afirmam-se democráticos, não obstante suas práticas de governo. Assim, a democracia torna-se um símbolo, um rótulo para conferir legitimidade aos governantes. A democracia brasileira não pode ser compreendida a partir das democracias de outros países. Cada regime político tem sua configuração condicionada pelas circunstâncias históricas e sociais e seu entendimento deve partir de pensadores inseridos neste contexto. É possível defender a existência de um projeto democrático brasileiro, constituído a partir das lutas pela eleição direita para Presidente da República e pela instauração de uma nova ordem constitucional e nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. A assunção do estatuto político dá-se com ampla participação popular e de acordo com um sistema fragmentário de decisão, o que permite acompanhar a sobreposição de concepções sobre o modelo ideal para o Brasil. A correlação de forças políticas e a atuação dos poderes constituídos revelam a falta consistência do papel do poder constituinte. O encontro entre distintas ideologias na arena política implica concessões e compromissos, eventualmente com a perda de conquistas políticas e sociais. O projeto democrático acaba normatizado na Constituição e com contornos participativos. Os constituintes estaduais e o legislador ordinário participam do desenvolvimento deste projeto, edificando cotidianamente também pelas práticas sociais. Ainda assim é possível vislumbrar mecanismos para o aprimoramento democrático, para fazer jus à luta travada pela democratização do país.237 f.application/pdfDisponível em formato digitalDemocracia - BrasilPoder constituinteCiência política - BrasilSoberaniaTijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico : vinte anos de construção do projeto democrático brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - ENEIDA DESIREE SALGADO.pdfapplication/pdf8506405https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/1841/1/R%20-%20D%20-%20ENEIDA%20DESIREE%20SALGADO.pdf9282068e00aa319e85989c75172f7d5bMD51open access1884/18412022-12-07 10:32:35.459open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/1841Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-12-07T13:32:35Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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