Viver a punição : representações sociais no sistema prisional gaúcho

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Dias, Cláudia Kaul Aranalde
• Orientador(a): Passiani, Enio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Segurança pública; Punição; Representações sociais; Criminologia crítica; Sistema prisional
• Palavras-chave em Inglês: Punishment; Social representations; Incarceration; Critical criminology; Prison system
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/307085

Este estudo teve como objetivo compreender as representações sociais atribuídas à punição por homens privados de liberdade, reclusos em regime fechado nas penitenciárias estaduais do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar os elementos simbólicos, afetivos e morais que compõem tais representações, analisar a relação entre punição e justiça a partir das experiências no cárcere e explorar os sentidos atribuídos ao encarceramento nos discursos dos apenados. A pesquisa adota a teoria das representações sociais em diálogo com a criminologia crítica, que denuncia a seletividade do sistema penal e seus efeitos excludentes. Coerente com a proposta metodológica, foram utilizados como instrumentos de pesquisa a associação livre, entrevistas semiestruturadas e grupos focais, favorecendo a expressão de discursos, imagens e atitudes sobre a punição. No total, foram realizadas 15 entrevistas individuais, entre agosto de 2020 e julho de 2023, com homens privados de liberdade das Penitenciárias Estaduais do Jacuí e de Porto Alegre, ambas exclusivamente masculinas. Os participantes, em sua maioria com ensino fundamental incompleto e em regime de união estável, apresentaram idades entre 19 e 62 anos. A análise seguiu os procedimentos da Análise de Conteúdo, conforme Bardin (1978). Os resultados revelaram que as representações sociais da punição se estruturam em cinco categorias centrais: reconhecimento, punição x justiça, ressocialização; estigma, punição x injustiça. Essas categorias evidenciam tensões entre o discurso oficial, que sustenta a ressocialização como finalidade da pena, e a vivência concreta dos encarcerados, marcada por estigmatização, sofrimento e esvaziamento temporal. Observou-se que, embora minoritários, alguns relatos apontam a punição como oportunidade de reflexão e aprendizado, ainda que dificultados pelas condições adversas do cárcere. A análise indicou que a prisão, mais do que cumprir função retributiva, opera como mecanismo de controle social e exclusão, funcionando como um “aspirador social” que criminaliza sobretudo a pobreza e reforça desigualdades sociorraciais. Os achados apontam ainda para a experiência de “não-vida” no cárcere, associada ao tempo estagnado e à sensação de inutilidade, que afeta não apenas os presos, mas também os profissionais penitenciários, vítimas de estigmatização social. Conclui-se que a pena privativa de liberdade, em sua forma contemporânea, assume significados contraditórios: se, de um lado, pode ser vista como castigo ou reflexão, de outro, perpetua processos de dessocialização, marginalização e exclusão. Assim, este estudo contribui para o debate crítico sobre a função da prisão e destaca a necessidade de que a discussão sobre criminalidade e justiça incorpore de forma central as dimensões de desigualdade social e econômica.