Inteligência artificial e o judiciário no Brasil : uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pinto, Paulo Roberto da Silva
• Orientador(a): Grohmann, Luis Gustavo Mello
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Poder judiciário; Política; Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs); Juízes; Judicialização; Inteligência artificial; Ciência política
• Palavras-chave em Inglês: Judiciary; Judges; Judicialization; Politics; Information and Communication Technology; Artificial Intelligence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/224886

A Inteligência Artificial é utilizada nos mais variados campos e atividades humanas, tanto na produção em todos os setores da economia, como no serviço público, no entretenimento e nas tarefas diárias e pessoais, entregando resultados com maior produtividade e precisão, assim como custos menores. De igual forma já são encontradas no Judiciário várias iniciativas que utilizam esse ferramental nas atividades rotineiras. No entanto, do seu uso decorrem desafios, impactos sociais e ameaças, tais como desemprego tecnológico, substituição e competição com humanos, concentração de renda, exclusão, controle e discriminação social e uso na guerra, entre outros. Tais desafios trazem consequências em diversos campos e são centrais na Ciência Política, Direito e ética. Portanto, no Brasil, onde, em regra qualquer conflito é levado a juízo, é judicializado, argumenta-se que os juízes serão chamados à manifestação nos autos sobre lesões sociais causadas pelo uso da Inteligência Artificial. Sendo assim, é necessário saber se os juízes conhecem as ameaças decorrentes para a sociedade e se consideram importante estar preparados para decidir sobre as tendências, riscos e impactos que o tema apresenta? Ou seja, como percebem e o quanto conhecem de Inteligência Artificial? Mas para isso, é necessário saber o que e como pensam os juízes, pois, com as suas funções ampliadas e fortalecidas, em razão da democratização em 1985 e da Constituição Federal de 1988, tornaram-se atores de suma importância na estrutura de poder do país, determinantes na sociedade. Logo, para a compreensão do papel dos juízes no objeto desta tese, o estudo de dimensões como expansão judicial, cultura dos juízes, judicialização, ativismo, democracia, direitos fundamentais, independência, autonomia e accountability é imperativo. Dessa forma, no cerne da investigação desta tese estão a Inteligência Artificial e os juízes.