Speakers of the houses : a construção institucional da presidência da câmara baixa na Inglaterra e nos Estados Unidos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Lamberti, Mayara Hemann
Orientador(a): Peres, Paulo Sergio
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Parlamento
Ciência política
Estados Unidos
Inglaterra
Palavras-chave em Inglês:
Speaker
Speakership
England and United States
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/235586
Resumo: Os parlamentos atuais são componentes essenciais das constituições democráticas. Essa centralidade resulta de dois processos históricos articulados: por um lado, o seu fortalecimento diante do governo monarquista e, depois, no caso do regime presidencialista, do Poder Executivo; por outro lado, a racionalização interna, com a divisão dos trabalhos legislativos, o estabelecimento de prerrogativas, ritos e protocolos e, principalmente, a centralização do processo decisório. Nesse contexto, a presidência [speakership] das Casas Legislativas se tornou um cargo da mais alta relevância. Porém, sabemos pouco a respeito da construção institucional das matrizes de Speaker que seriam seguidas pelas democracias contemporâneas. Esta dissertação tem como proposta examinar a construção institucional da presidência da Câmara Baixa [Speaker] na Inglaterra e nos Estados Unidos. Por meio de um estudo descritivo, baseado em documentos e material bibliográfico, essa histórica de construção institucional é operacionalizada por meio de uma narrativa analítica orientada pelo institucionalismo evolucionário. São delineados dois tipos opostos de Speaker, resultantes de contextos políticos específicos e de desenhos constitucionais diversos.
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