De Escola Normal a Instituto de Educação no Brasil: uma leitura de espaços compartilhados (1835-1971)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Nascimento, Maria Cláudia Lemos Morais do
• Orientador(a): Stamatto, Maria Inês Sucupira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: História da educação; Brasil; Instituições escolares; Escola normal
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/58221

O Tema desta pesquisa trata sobre a História da Escola Normal no Brasil como estabelecimento de formação de professores primários que passa em suas institucionalidades por longos períodos de um processo de compartilhamento de espaço físico e nomadismo brasileiro característico das instituições docentes, em decorrência da falta de uma edificação própria. A investigação insere-se na temática da História das Instituições Escolares e fundamenta-se nos pressupostos de Escolano (1998), Frago (1998; 2001), Gatti Junior (2002), Magalhães (1996; 1998). Realizamos a coleta de fontes no acervo do Instituto Superior de Educação Presidente Kennedy (IFESP), Repositórios online, Legislação, Relatórios de Província, e no acervo disponível da linha de pesquisa Educação, Estudos Sociohistóricos e Filosóficos do Programa de Pósgraduação em Educação da UFRN (PPGEd). Tomamos por objetivo de pesquisa: investigar a trajetória das ocorrências de compartilhamento de espaço que passaram as Escolas Normais no Brasil em seu período de nomadismo (1835 – 1971) até adquirir prédio próprio. Em referência ao recorte temporal: 1835 se justifica pelo ato de criação da primeira Escola Normal do Brasil, localizada em Niterói, sede da província, e 1971 em decorrência da Lei 5.692/71 que inicia o processo de desmonte das Escolas Normais. A Escola Normal foi pensada para ser uma instituição de formação de professores de funcionamento em espaço físico adequado, conforme a legislação educacional vigente do final do século XIX e das Reformas da Instrução Públicas Brasileiras. Era de responsabilidade dos governantes a alocação do percentual de orçamento para a educação. No entanto, os governantes provinciais oscilaram por todo o período entre o discurso da valorização da formação do professor e, a prática, que na realidade, não havia meios para realizá-la. A falta de um prédio próprio e o processo de compartilhamento de espaço da Escola Normal com outras instituições escolares, dentro do recorte proposto 1835 – 1971 prejudicou o que ficou designado ao espaço físico da escola. A precariedade de instalações inadequadas e condições de funcionamento são apontados tanto em relatórios de presidentes de província, relatórios dos diretores das Escolas Normais, e na bibliografia disponível sobre o tema. Investigar a história da Escola Normal, significa aprofundar importantes cenários sobre a educação do Brasil, em particular da instituição pioneira de formação de professores. Desta feita, analisar a história da Escola Normal, no contexto nacional, é colaborar com a historiografia da educação brasileira.