Perguntou o juiz ao tutor pela pessoa deste órfão: os magistrados na ordem sócio educacional do Seridó (século XIX)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Coelho, Maria da Conceição Guilherme
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Magistrados; Tutores; Órfãos; Educação; Famílias; Inventários; Auto de contas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20686

O presente trabalho tem como escopo a análise da presença da justiça, personificado nos juízes de órfãos, no incentivo, orientação e guarda dos menores herdeiros da Povoação de Currais Novos, do Seridó norte-riograndense, principalmente no que tange à educação no século XIX. Busca-se a abrangência e significado da atuação dos juízes na educação e de suas práticas, considerando que tal figura tinha um poder que ia além de sua função meramente, mas exercia um papel político, responsabilizando-se pela guarda e proteção dos bens deixados pelas famílias do período Imperial. O estudo debruça-se sobre o conjunto de documentos cartoriais, inventários, partilhas, auto de contas e despachos, pertencente ao Fórum da Comarca de Currais Novos, no período compreendido entre os anos de 1822 a 1829. Por fim, a conclusão demonstra como os juízes controlavam a educação dos órfãos, através dos tutores, e utilizavam-se, para tal fim, dos autos de conta como um mecanismo processual e documental de sua atividade jurisdicional.