Ensino do Direito no Brasil: a constituição da colonialidade e as proposições para uma educação jurídica emancipatória

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Lima, André Luiz de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
UFRN
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45679
Resumo: The systematization of legal education in Brazil is analyzed through the interference of the dominant Eurocentric paradigm that articulates the modern dual cartography that holds the monopoly of knowledge and the monopoly of Law. In Brazil, the formation of dual modern cartography, which seems still valid, followed colonial characterization, according to Santos (2010), reaffirming the tension between appropriation (physical, material, cultural and human destruction) and violence (incorporation, cooptation and assimilation) , developing what Quijano (1992) classifies as the coloniality of power / knowledge / being, responsible for the perpetuation of the European world system, for cognitive injustices, for the monoculture of the mind, and for the sociology of absences, largely theorized by thinkers. such as Quijano (1992), Dussel (2010), Grosfoguel (2008), Lander (2005), Wallerstein (2002), Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2010), Mignolo (1995), Clavero (1994), theoretical support framework for elaboration of this study. Starting from the premise "coloniality of power / knowledge / being" (seem to configure the context of tension between regulation / emancipation of teaching structures), it is proposed as an objective of the research, to analyze the articulations of power / knowledge / being in the configuration of the world system, proposed by the international institutions: UNESCO, WB, WTO, OECD to the Brazilian State, to overcome the world economic crisis from the 1970s onwards. Higher education, in this context, becomes one of the lucrative cohabitation points for the market, which will have a consequence for legal education. In view of this objective, the empirical question originated from the analysis of theses and dissertations on education and legal education, deposited in the repositories of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). the imposition of the Eurocentric dominant paradigm from the historical formation of Law courses and its perpetuation through the process of coloniality in the different objects analyzed by the authors.
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In Brazil, the formation of dual modern cartography, which seems still valid, followed colonial characterization, according to Santos (2010), reaffirming the tension between appropriation (physical, material, cultural and human destruction) and violence (incorporation, cooptation and assimilation) , developing what Quijano (1992) classifies as the coloniality of power / knowledge / being, responsible for the perpetuation of the European world system, for cognitive injustices, for the monoculture of the mind, and for the sociology of absences, largely theorized by thinkers. such as Quijano (1992), Dussel (2010), Grosfoguel (2008), Lander (2005), Wallerstein (2002), Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2010), Mignolo (1995), Clavero (1994), theoretical support framework for elaboration of this study. Starting from the premise "coloniality of power / knowledge / being" (seem to configure the context of tension between regulation / emancipation of teaching structures), it is proposed as an objective of the research, to analyze the articulations of power / knowledge / being in the configuration of the world system, proposed by the international institutions: UNESCO, WB, WTO, OECD to the Brazilian State, to overcome the world economic crisis from the 1970s onwards. Higher education, in this context, becomes one of the lucrative cohabitation points for the market, which will have a consequence for legal education. In view of this objective, the empirical question originated from the analysis of theses and dissertations on education and legal education, deposited in the repositories of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). the imposition of the Eurocentric dominant paradigm from the historical formation of Law courses and its perpetuation through the process of coloniality in the different objects analyzed by the authors.Analisa-se a sistematização da educação jurídica no Brasil sob a interferência do paradigma dominante eurocêntrico articulador da cartografia moderna dual detentora do monopólio do conhecimento e do monopólio do Direito. No Brasil, a formação da cartografia moderna dual, que parece ainda vigente, seguiu a caracterização colonial, conforme Santos (2010), reafirmando a tensão entre apropriação (destruição física, material, cultural e humana) e violência (incorporação, cooptação e assimilação), desenvolvendo o que Quijano (1992), classifica de colonialidade do poder/saber/ser, responsável pela perpetuação do sistema-mundo europeu, pelas injustiças cognitivas, pela monocultura da mente, e pela sociologia das ausências, amplamente teorizadas por pensadores pós-coloniais, como Quijano (1992), Dussel (2010), Grosfoguel (2008), Lander (2005),Wallerstein (2002), Shiva (2009), Todorov (2011), Santos (2010), Mignolo (1995), Clavero (1994), referencial teórico de sustentação para elaboração desse estudo. Partindo-se da premissa “colonialidade do poder/saber/ser” (parecem configurar o contexto de tensão entre regulação/emancipação das estruturas de ensino), propõe-se como objetivo da pesquisa, analisar as articulações do poder/saber/ser na configuração do sistema mundo, propostas pelas instituições internacionais: UNESCO, BM, OMC, OCDE ao Estado brasileiro, para superação da crise econômica mundial a partir da década de 70, do século XX. A educação superior, nesse contexto, torna-se um dos pontos de coabitação lucrativa para o mercado, o que trará consequência para o ensino jurídico. Diante desse objetivo, a questão empírica partiu da análise de teses e dissertações sobre educação e ensino jurídico, depositadas nos repositórios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que revelaram a imposição do paradigma dominante eurocêntrico desde a formação histórica dos cursos de Direito e sua perpetuação através do processo de colonialidade, nos diferentes objetos analisados pelos os autores.Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISGico, Vânia de Vasconceloshttp://lattes.cnpq.br/8682867792752173http://lattes.cnpq.br/7539570452372582Paiva, Irene Alves dehttp://lattes.cnpq.br/7842254018559167Costa, João Bosco Araújo dahttp://lattes.cnpq.br/4418972852075556Oliveira, Lucineire Lopes dehttp://lattes.cnpq.br/8045052105819369Maia, Mário Sérgio Falcãohttp://lattes.cnpq.br/3299003013769677Brandão, Thadeu de Sousahttp://lattes.cnpq.br/5262722841731440Lima, André Luiz de2022-01-18T23:53:21Z2022-01-18T23:53:21Z2018-08-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLIMA, André Luiz de. Ensino do Direito no Brasil: a constituição da colonialidade e as proposições para uma educação jurídica emancipatória. 2018. 182f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45679info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRN2022-05-02T15:17:51Zoai:repositorio.ufrn.br:123456789/45679Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2022-05-02T15:17:51Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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