A terra, a casa e o papel: processos de regularização fundiária e a dinâmica imobiliária em áreas de interesse social

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Diógenes, Maria Caroline Farkat
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
UFRN
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60172
Resumo: Urban land regularization is part of a broader process of recognizing the Right to Housing by the State, where the legal security of land ownership should contribute to ensuring the permanence of families settled on portions of land located in Brazilian cities, thus avoiding their displacement or loss of social function. In the city of Natal, since 2014, there has been a boost in projects for the regularization of Social Interest Housing (SIH) in integrated urbanization processes predating 2000, following the path of titling, based on the new regulatory framework brought by Law 13,465/2017, which contrasts with the principles of the Statute of Cities. References indicate that factors such as infrastructure conditions and consolidation, the type of legal instrument adopted for ownership registration, and the local real estate market's interest in the area undergoing regularization affect property pricing, causing unknown urban impacts, which is the general problem of this research. To this end, the methodological proposal was prepared to analyze two Informal Land Markets (ILM) with distinct design and contextual insertions to evaluate the impacts in as many varied project situations and types of legal instruments used as possible. During the study, it was observed how the formalization provided by their Social Urban Regularizations (REURB-S) influences the price variation of their MIS, with information collected from the beginning of urbanization projects (2005 for the África settlement and 2007 for two neighborhoods in the Guarapes district in Natal/RN) up to 2023. The research considered both housing projects as incomplete, forming Urban Nuclei in the process of formalization and consolidation (Núcleos Urbanos Informais - NUI). In conclusion, it was found that the NUI-África constitutes a shelter for socioeconomically vulnerable families, but with a threat to their permanence due to the increase in prices observed in the analysis of their rental ILM, driven by intense investments in infrastructure and major developments in the area, a process facilitated by the titling model adopted in the REURB-S. In NUI-Santa Clara and Leningrado, it is evident that urban incomes in this area are moving in the informal market, both in terms of rent and sales, with consistent information on price variations indicating income growth over the years, albeit gradually changing the socioeconomic profile of the residents.
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spelling A terra, a casa e o papel: processos de regularização fundiária e a dinâmica imobiliária em áreas de interesse socialHabitação de interesse socialRegularização fundiária urbanaMercado informal de solo urbanoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMOUrban land regularization is part of a broader process of recognizing the Right to Housing by the State, where the legal security of land ownership should contribute to ensuring the permanence of families settled on portions of land located in Brazilian cities, thus avoiding their displacement or loss of social function. In the city of Natal, since 2014, there has been a boost in projects for the regularization of Social Interest Housing (SIH) in integrated urbanization processes predating 2000, following the path of titling, based on the new regulatory framework brought by Law 13,465/2017, which contrasts with the principles of the Statute of Cities. References indicate that factors such as infrastructure conditions and consolidation, the type of legal instrument adopted for ownership registration, and the local real estate market's interest in the area undergoing regularization affect property pricing, causing unknown urban impacts, which is the general problem of this research. To this end, the methodological proposal was prepared to analyze two Informal Land Markets (ILM) with distinct design and contextual insertions to evaluate the impacts in as many varied project situations and types of legal instruments used as possible. During the study, it was observed how the formalization provided by their Social Urban Regularizations (REURB-S) influences the price variation of their MIS, with information collected from the beginning of urbanization projects (2005 for the África settlement and 2007 for two neighborhoods in the Guarapes district in Natal/RN) up to 2023. The research considered both housing projects as incomplete, forming Urban Nuclei in the process of formalization and consolidation (Núcleos Urbanos Informais - NUI). In conclusion, it was found that the NUI-África constitutes a shelter for socioeconomically vulnerable families, but with a threat to their permanence due to the increase in prices observed in the analysis of their rental ILM, driven by intense investments in infrastructure and major developments in the area, a process facilitated by the titling model adopted in the REURB-S. In NUI-Santa Clara and Leningrado, it is evident that urban incomes in this area are moving in the informal market, both in terms of rent and sales, with consistent information on price variations indicating income growth over the years, albeit gradually changing the socioeconomic profile of the residents.A regularização fundiária urbana é parte de processo mais amplo de reconhecimento, por parte do Estado do Direito à Moradia a segurança jurídica da posse deve contribuir para a garantia da permanência de famílias assentadas em fração de terra localizada nas cidades brasileiras, evitando assim seu afastamento ou perda de função social.  Na cidade do Natal, a partir de 2014 houve aumento de projetos de regularização de Habitação de Interesse Social (HIS) em processos de urbanização integrada anteriores a 2000, seguindo a linha da titulação, fundamentando-se no novo marco regulatório trazido pela lei 13.465/2017, a qual se contrapõe em princípios ao Estatuto das Cidades. As referências apontam que fatores como: condições de infraestrutura e consolidação, tipo de instrumento jurídico adotado para registro de titularidade e o interesse do mercado imobiliário local na área em processo de Regularização interferem na precificação dos imóveis, provocando impactos urbanos não conhecidos, sendo esta a problemática geral da pesquisa. Para tanto, a proposta metodológica se preparou para a análise de dois Mercados Informais de Solo (MIS), com inserções e contexto projetuais distintos, a fim de avaliar os impactos em situações mais variadas possíveis de projeto e tipo de instrumento jurídico utilizados. Na oportunidade, verificou-se a interferência da formalização dada por suas Regularizações Urbanas de Interesse Social (REURB-S) na variação dos preços de seus MIS, sendo levantadas informações do início dos projetos de urbanização (2005 para o assentamento África e 2007 para dois conjuntos do bairro Guarapes em Natal/RN) até 2023. A pesquisa compreendeu ambos os projetos habitacionais como incompletos configurando Núcleos Urbanos em processo de formalização e consolidação ( –NUI). Ao final, concluímos que a NUIÁfrica constitui-se um território de abrigo para famílias socioeconomicamente vulneráveis, mas com ameaça a permanência delas proveniente do aumento dos preços percebida na análise do seu MIS de aluguel, provocadas pelos intensos investimentos em infraestrutura e grandes obras no entorno, sendo este processo facilitado pelo modelo de titulação adotado na REURB-S. Nos NUI-Santa Clara e Leningrado, percebe-se que as rendas urbanas agregadas nesta área estão se movimentando no mercado informal, tanto no trato do aluguel quanto das comercializações, com informações consistentes de variações de preço indicando incremento de renda ao longo dos anos, mesmo que baixos transformando o perfil socioeconômico dos residentes gradativamente.Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMOSilva, Alexsandro Ferreira Cardoso dahttp://lattes.cnpq.br/2704560732415563http://lattes.cnpq.br/8083307867459651Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picançohttp://lattes.cnpq.br/3773171291305294Melazzo, Everaldo SantosFerreira, Glenda DantasDottaviano, Maria Camila LoffredoDiógenes, Maria Caroline Farkat2024-09-16T23:24:23Z2024-09-16T23:24:23Z2024-05-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfDIÓGENES, Maria Caroline Farkat. A terra, a casa e o papel: processos de regularização fundiária e a dinâmica imobiliária em áreas de interesse social. Orientador: Dr. Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva. 2024. 339f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2024.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/60172info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRN2024-09-16T23:25:27Zoai:repositorio.ufrn.br:123456789/60172Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2024-09-16T23:25:27Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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