Projeto de intervenção reorganização de cargos e preparação para dimensionamento de força de trabalho do município de Caicó/RN: uma proposta de intervenção

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Mariz, Artur de Figueiredo Araújo Melo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
UFRN
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53119
Resumo: With the expansion of the attributions of the Municipalities brought by the Federal Constitution of 1988, there was an increase in the demand for servers in its staff, which resulted in a greater commitment of Net Current Revenue with personnel expenses, above the limit established by the Fiscal Responsibility Law. In the municipality of Caicó, it is observed the high number of temporary contracts along the way of concessions of elective leave to employees in identical positions, this evidences the need to size the municipal staff, starting with the redesign of the positions, in order to standardize the municipal positions to better meet the current situation. Thus, the present Intervention Project elaborated a study for municipal management, with a proposal for a new design of municipal executive power positions, as a subsidy for future Workforce Dimensioning. The work seeks to improve and give greater efficiency to the state machine and to help management take actions to size their needs with personnel and comply with the LRF, all according to legal precepts and applied literature. To carry out the proposal for this project, we surveyed municipal positions, people filled effectively and temporarily, and analyzed the attributions of each position. The project focused on the quantitative number of effective and temporary employees of the municipality of Caicó, as well as their attributions. The data and research material used were documentary analysis focusing on public access data, primarily those made available by the State Court of Auditors and the Municipal Transparency Portal. As results were obtained list of positions with identical or similar functions, no longer necessary for management and requiring greater specialization, with suggestion of extinction, merger (total or partial) or dismemberment of positions.
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Thus, the present Intervention Project elaborated a study for municipal management, with a proposal for a new design of municipal executive power positions, as a subsidy for future Workforce Dimensioning. The work seeks to improve and give greater efficiency to the state machine and to help management take actions to size their needs with personnel and comply with the LRF, all according to legal precepts and applied literature. To carry out the proposal for this project, we surveyed municipal positions, people filled effectively and temporarily, and analyzed the attributions of each position. The project focused on the quantitative number of effective and temporary employees of the municipality of Caicó, as well as their attributions. The data and research material used were documentary analysis focusing on public access data, primarily those made available by the State Court of Auditors and the Municipal Transparency Portal. As results were obtained list of positions with identical or similar functions, no longer necessary for management and requiring greater specialization, with suggestion of extinction, merger (total or partial) or dismemberment of positions.Com a ampliação das atribuições, trazidas pela Constituição Federal de 1988, aos Municípios, houve aumento na demanda por servidores em seus quadros, o que resultou em um maior comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal, acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Município de Caicó, é observado o alto número de contratações temporárias com concessões de afastamentos eletivos a servidores em cargos idênticos, evidenciando a necessidade de dimensionar os quadros municipais, iniciando-se pelo redesenho dos cargos, com o intuito de padronização dos cargos municipais para melhor atender a conjuntura atual. Dessa forma, o presente Projeto de Intervenção elaborou estudo destinado à Gestão Municipal, com proposta de novo desenho de cargos do poder executivo municipal, como subsídio para futuro Dimensionamento de Força de Trabalho. Este trabalho busca aprimorar e dar maior eficiência à máquina estatal e para auxiliar à gestão a tomar atitudes para dimensionar suas necessidades com pessoal e cumprir com a LRF, tudo conforme preceitos legais e literatura aplicada. Para a realização do proposto por este projeto, foram realizados o levantamento de cargos municipais, as pessoas lotadas efetivamente e temporariamente, e analisadas as atribuições de cada cargo. O projeto focou nos quantitativos de servidores efetivos e temporários do Município de Caicó, bem como nas suas atribuições. Os dados e material para pesquisa usados foram a análise documental, com foco nos dados de acesso público, primordialmente aqueles disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado e no Portal da Transparência municipal. Como resultados foram obtidos rol de cargos com funções idênticas ou similares, não mais necessários à gestão e que necessitam de maior especialização, com sugestão de extinção, fusão (total ou parcial) ou desmembramento de cargosUniversidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICASumiya, Lilia Asucahttp://lattes.cnpq.br/3071073499877834https://orcid.org/0000-0002-6938-8731http://lattes.cnpq.br/0678147138094480Alves Filho, Antôniohttp://lattes.cnpq.br/4852627579601532Cunha, Nicodemos Victor Dantas daMariz, Artur de Figueiredo Araújo Melo2023-07-06T22:09:45Z2023-07-06T22:09:45Z2023-03-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMARIZ, Artur de Figueiredo Araújo Melo. Projeto de intervenção reorganização de cargos e preparação para dimensionamento de força de trabalho do município de Caicó/RN: uma proposta de intervenção. Orientador: Lilia Asuca Sumiya. 2023. 108f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53119info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRN2023-07-06T22:10:28Zoai:repositorio.ufrn.br:123456789/53119Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/repositorio@bczm.ufrn.bropendoar:2023-07-06T22:10:28Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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