Vidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Orientador(a): Alves, Miriam Coutinho de Faria
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Direito
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15102
Resumo: The interconnection between Law and art and, specifically, between Law and Literature, allows for a better understanding through the legal imagination of people's daily lives and the reality of a given place. In an unequal country like Brazil, the work of Graciliano Ramos, particularly in “Vidas Secas” is a portrait of Brazil's extreme poverty, which is not embraced by constitutional guarantees, in particular access to justice. The National Council of Justice, a constitutional body for the control of the Judiciary Power established by Constitutional Amendment 45 of 2004, has established itself as an inductor of public judicial policies for the democratization of Access to Justice. Based on these premises, this paper will analyze the work developed by the CNJ for the democratization of access to justice based on the problems exposed in the work Vidas Secas. The analysis will be carried out in the light of the constitutional hermeneutics that materialize fundamental rights, having a descriptive nature and based on bibliographical and documentary research of an interdisciplinary nature guided by the inductive method with phenomenological contributions.
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spelling Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesAlves, Miriam Coutinho de Faria2022-03-04T18:51:38Z2022-03-04T18:51:38Z2022-03-03PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Vidas Secas e Desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiça. 2022. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15102The interconnection between Law and art and, specifically, between Law and Literature, allows for a better understanding through the legal imagination of people's daily lives and the reality of a given place. In an unequal country like Brazil, the work of Graciliano Ramos, particularly in “Vidas Secas” is a portrait of Brazil's extreme poverty, which is not embraced by constitutional guarantees, in particular access to justice. The National Council of Justice, a constitutional body for the control of the Judiciary Power established by Constitutional Amendment 45 of 2004, has established itself as an inductor of public judicial policies for the democratization of Access to Justice. Based on these premises, this paper will analyze the work developed by the CNJ for the democratization of access to justice based on the problems exposed in the work Vidas Secas. The analysis will be carried out in the light of the constitutional hermeneutics that materialize fundamental rights, having a descriptive nature and based on bibliographical and documentary research of an interdisciplinary nature guided by the inductive method with phenomenological contributions.A interligação entre Direito e arte e, de forma específica, entre Direito e Literatura permite melhor compreender através do imaginário jusliterário o cotidiano das pessoas e a realidade de um dado lugar. Em um país desigual como o Brasil, a obra de Graciliano Ramos, particularmente em Vidas Secas constitui um retrato do Brasil da miséria extrema, que não se encontra abraçado pelas garantias constitucionais, em particular o acesso à Justiça. O Conselho Nacional de Justiça, órgão constitucional de controle do Poder Judiciário instituído pela Emenda Constitucional 45 de 2004, tem-se firmado como indutor de políticas públicas judiciárias para a democratização do acesso à Justiça. Com base em tais premissas, esta dissertação analisa o trabalho desenvolvido pelo CNJ para a democratização do acesso à Justiça a partir dos problemas desnudados na obra. A análise será feita à luz da hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, tendo natureza descritiva, alicerçada em pesquisa bibliográfica e documental de caráter interdisciplinar pautada pelo método indutivo com aportes fenomenológicos.São CristóvãoporAcesso à justiçaConselho Nacional de Justiça (CNJ)Graciliano RamosVidas secas (Romance)Direito e LiteraturaAccess to justiceNational Council of JusticeLaw and LiteratureCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOVidas Secas e desigualdade no Brasil: a atuação do Conselho Nacional de Justiça para a democratização do acesso à Justiçainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipereponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTFLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdf.txtFLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdf.txtExtracted texttext/plain352319https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15102/3/FLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdf.txt5c0bffff671caa1aac45ee508f678e68MD53THUMBNAILFLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdf.jpgFLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1294https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15102/4/FLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdf.jpg8a38c531da95ba5b5cc6e290f38b52ddMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15102/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALFLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdfFLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdfapplication/pdf1064050https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15102/2/FLAVIA_MOREIRA_GUIMARAES_PESSOA.pdfd23d7ed323e69f82821ca72399460c4cMD52riufs/151022022-03-04 15:51:38.706oai:oai:ri.ufs.br:repo_01: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2022-03-04T18:51:38Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
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