Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Menezes, Júnio Andrade
Orientador(a): Costa, José Eloízio da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Geografia
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15891
Resumo: The rural space in Brazil presents dynamic and heterogeneous relations, with family farmers being the most prominent social actors. The respective actors are often at the mercy of precarious public or private policies to access social rights. In this context, the social actors that nowadays are classified as family farmers spent half a century segregated from a fair a fair and democratic social security system in the country. Based on that, the present work sought to reflect under the empirical-analytical bias, the effects of social security for the agricultural production by the family farmers in the rural area of Agreste Central Sergipano. The methodological procedures involved theoretical reflections and surveys of secondary data through the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the National Institute of Social Security (INSS) and fieldwork. In 2020, there were just over 9.6 social actors with active social security benefits in Brazil, more than half of them female. Currently, family farmers account for approximately 30% of the existing benefits in the Brazilian social security system. The Northeast of the country is the spatial area with the highest percentage of family farmers with INSS benefits. In the state of Sergipe, 211,319 pensions were active in April 2021 and of these, 53.3% were rural. The INSS agency in the rural space of the Agreste Central of Sergipe has the highest percentage of rural benefits in the state, and it is the second in financial amounts. Rural social security is not income from agricultural production, but is the result of years of work on the land. Thus, it is not a welfare or government policy, but a constitutional and institutionalized social right. This social insurance dissipates several socioeconomic improvements individually and collectively in the rural area of Agreste Central Sergipano. The delay in analyzing the requirements, bureaucracy, demands outside the productive reality of some family farmers, judicialization and dismantling of the INSS by neoliberal measures adopted by the current government, are some of the institutional and social obstacles that make it difficult for family farmers to access the Brazilian Rural Social Security System.
id UFS-2_ed66e9e95edad7651c33fbc5eb9bc1d8
oai_identifier_str oai:oai:ri.ufs.br:repo_01:riufs/15891
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Menezes, Júnio AndradeCosta, José Eloízio da2022-06-15T19:44:43Z2022-06-15T19:44:43Z2022-02-23MENEZES, Júnio Andrade. Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano. 2022. 209 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15891The rural space in Brazil presents dynamic and heterogeneous relations, with family farmers being the most prominent social actors. The respective actors are often at the mercy of precarious public or private policies to access social rights. In this context, the social actors that nowadays are classified as family farmers spent half a century segregated from a fair a fair and democratic social security system in the country. Based on that, the present work sought to reflect under the empirical-analytical bias, the effects of social security for the agricultural production by the family farmers in the rural area of Agreste Central Sergipano. The methodological procedures involved theoretical reflections and surveys of secondary data through the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the National Institute of Social Security (INSS) and fieldwork. In 2020, there were just over 9.6 social actors with active social security benefits in Brazil, more than half of them female. Currently, family farmers account for approximately 30% of the existing benefits in the Brazilian social security system. The Northeast of the country is the spatial area with the highest percentage of family farmers with INSS benefits. In the state of Sergipe, 211,319 pensions were active in April 2021 and of these, 53.3% were rural. The INSS agency in the rural space of the Agreste Central of Sergipe has the highest percentage of rural benefits in the state, and it is the second in financial amounts. Rural social security is not income from agricultural production, but is the result of years of work on the land. Thus, it is not a welfare or government policy, but a constitutional and institutionalized social right. This social insurance dissipates several socioeconomic improvements individually and collectively in the rural area of Agreste Central Sergipano. The delay in analyzing the requirements, bureaucracy, demands outside the productive reality of some family farmers, judicialization and dismantling of the INSS by neoliberal measures adopted by the current government, are some of the institutional and social obstacles that make it difficult for family farmers to access the Brazilian Rural Social Security System.O espaço rural, no Brasil, apresenta relações dinâmicas e heterogêneas. Os agricultores familiares são os atores sociais de maior destaque. Os respectivos atores, muitas vezes, ficam à mercê das precárias políticas públicas ou privados de acessarem os direitos sociais. Nesse contexto, os atores sociais que hoje são classificados como agricultores familiares, passaram meio século segregados de um Sistema Previdenciário justo e democrático no país. Diante disso, o presente trabalho buscou refletir, sob o viés empírico-analítico, os efeitos da Previdência Social para a reprodução dos agricultores familiares no espaço rural do Agreste Central Sergipano. Os procedimentos metodológicos perpassaram por reflexões teóricas, levantamento de dados secundários por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e, trabalho de campo. No ano de 2020, constavam pouco mais de 9,6 milhões de atores sociais com benefícios previdenciários rurais ativos no Brasil, sendo mais da metade do sexo feminino. Atualmente, os agricultores familiares correspondem a aproximadamente 30% dos benefícios existentes na Previdência Brasileira. O Nordeste do país é o recorte espacial com maior percentual de agricultores familiares com benefícios no INSS. No estado de Sergipe, 211.319 aposentadorias estavam ativas em abril de 2021 e dessas, 53,3% eram rurais. A agência do INSS no espaço rural do Agreste Central Sergipano possui o maior percentual de benefícios rurais do estado e a segunda em montantes financeiros. A Previdência Social Rural não é uma renda oriunda da produção agrícola, mas é fruto de anos de trabalho realizado na terra. Desse modo, não é uma política assistencialista ou de governo, mas um direito social constitucional e institucionalizado. Esse seguro social dissipa diversas melhorias socioeconômicas, individualmente e coletivamente, no espaço rural do Agreste Central Sergipano. A demora na análise dos requerimentos, burocracias, exigências fora da realidade produtiva de alguns agricultores familiares, judicialização e desmonte do INSS por medidas neoliberais adotadas pelo governo atual, são alguns dos entraves institucionais e sociais que dificultam o acesso dos agricultores familiares ao Sistema Previdenciário Rural Brasileiro.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESSão CristóvãoporGeografiaAgricultura familiarAgricultura e EstadoTrabalhadores ruraisDireitos fundamentaisDesenvolvimento ruralPrevidência social ruralDireitos sociaisAgricultores familiaresPrevidência ruralDireito socialFamily farmersRural welfareSocial lawRural developmentCIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIAPrevidência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em GeografiaUFSreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALJUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdfJUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdfapplication/pdf4831114https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/2/JUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdfbbe3be23deff316cf50e4c267471a501MD52TEXTJUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.txtJUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.txtExtracted texttext/plain465986https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/3/JUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.txtac82439f59f30e852d46e141aae3d3dcMD53THUMBNAILJUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.jpgJUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1295https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/4/JUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.jpgdb57e093c506779e42590df4997c00f7MD54riufs/158912022-06-15 16:44:43.775oai:oai:ri.ufs.br:repo_01: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2022-06-15T19:44:43Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
title Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
spellingShingle Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
Menezes, Júnio Andrade
Geografia
Agricultura familiar
Agricultura e Estado
Trabalhadores rurais
Direitos fundamentais
Desenvolvimento rural
Previdência social rural
Direitos sociais
Agricultores familiares
Previdência rural
Direito social
Family farmers
Rural welfare
Social law
Rural development
CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
title_short Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
title_full Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
title_fullStr Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
title_full_unstemmed Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
title_sort Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano
author Menezes, Júnio Andrade
author_facet Menezes, Júnio Andrade
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Menezes, Júnio Andrade
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Costa, José Eloízio da
contributor_str_mv Costa, José Eloízio da
dc.subject.por.fl_str_mv Geografia
Agricultura familiar
Agricultura e Estado
Trabalhadores rurais
Direitos fundamentais
Desenvolvimento rural
Previdência social rural
Direitos sociais
Agricultores familiares
Previdência rural
Direito social
topic Geografia
Agricultura familiar
Agricultura e Estado
Trabalhadores rurais
Direitos fundamentais
Desenvolvimento rural
Previdência social rural
Direitos sociais
Agricultores familiares
Previdência rural
Direito social
Family farmers
Rural welfare
Social law
Rural development
CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Family farmers
Rural welfare
Social law
Rural development
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
description The rural space in Brazil presents dynamic and heterogeneous relations, with family farmers being the most prominent social actors. The respective actors are often at the mercy of precarious public or private policies to access social rights. In this context, the social actors that nowadays are classified as family farmers spent half a century segregated from a fair a fair and democratic social security system in the country. Based on that, the present work sought to reflect under the empirical-analytical bias, the effects of social security for the agricultural production by the family farmers in the rural area of Agreste Central Sergipano. The methodological procedures involved theoretical reflections and surveys of secondary data through the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the National Institute of Social Security (INSS) and fieldwork. In 2020, there were just over 9.6 social actors with active social security benefits in Brazil, more than half of them female. Currently, family farmers account for approximately 30% of the existing benefits in the Brazilian social security system. The Northeast of the country is the spatial area with the highest percentage of family farmers with INSS benefits. In the state of Sergipe, 211,319 pensions were active in April 2021 and of these, 53.3% were rural. The INSS agency in the rural space of the Agreste Central of Sergipe has the highest percentage of rural benefits in the state, and it is the second in financial amounts. Rural social security is not income from agricultural production, but is the result of years of work on the land. Thus, it is not a welfare or government policy, but a constitutional and institutionalized social right. This social insurance dissipates several socioeconomic improvements individually and collectively in the rural area of Agreste Central Sergipano. The delay in analyzing the requirements, bureaucracy, demands outside the productive reality of some family farmers, judicialization and dismantling of the INSS by neoliberal measures adopted by the current government, are some of the institutional and social obstacles that make it difficult for family farmers to access the Brazilian Rural Social Security System.
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-06-15T19:44:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-06-15T19:44:43Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-02-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MENEZES, Júnio Andrade. Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano. 2022. 209 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15891
identifier_str_mv MENEZES, Júnio Andrade. Previdência social como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar no espaço rural do agreste central sergipano. 2022. 209 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
url http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15891
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Geografia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFS
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/1/license.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/2/JUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/3/JUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15891/4/JUNIO_ANDRADE_MENEZES.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44c
bbe3be23deff316cf50e4c267471a501
ac82439f59f30e852d46e141aae3d3dc
db57e093c506779e42590df4997c00f7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1851759349149466624