A EJA nos espaços de privação e restrição de liberdade: as apropriações das diretrizes da UNESCO no direcionamento do trabalho de professores(as)
Ano de defesa: | 2019 |
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Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
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Resumo: | Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2019. |
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A EJA nos espaços de privação e restrição de liberdade: as apropriações das diretrizes da UNESCO no direcionamento do trabalho de professores(as)EducaçãoEducação de jovens e adultosPrisioneirosProfessoresEducação e EstadoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2019.A pesquisa objetivou compreender os aspectos que caracterizam os pressupostos educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos espaços de privação e restrição de liberdade (EPRL), bem como as consequentes atribuições direcionadas aos(às) professores(as), tendo em vista o projeto educacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para o Brasil. A pesquisa possui abordagem qualitativa e foram utilizados princípios do materialismo histórico-dialético no seu desenvolvimento. Os procedimentos metodológicos adotados envolvem a análise documental e estudos bibliográficos. O aporte teórico sobre a dinâmica das prisões e a função social do sistema penal teve como referência as obras de Wacquant (2001; 2008; 2015), Batista (2007) e Amaral (2016). No tocante à trajetória, políticas e desafios da oferta de educação nos EPRL, dialogou-se principalmente com Julião (2009; 2010; 2014; 2016; 2017). As aproximações ao trabalho do(a) professor(a) nos espaços de privação de liberdade tiveram como base produções de Onofre (2008; 2009; 2011; 2013; 2014). Os referenciais para os estudos no campo das políticas públicas sociais, em especial de educação, contemplam as produções de Höfling (2001), Júnior (2002), Shiroma (2001; 2007), Shiroma et al. (2005; 2007; 2011), Rummert et al. (2007; 2011; 2013) e Ventura (2001; 2008; 2011; 2013; 2017). Nas análises das políticas para formação de professores(as) se destacam contribuições de Maués (2003; 2005; 2008 e 2008), Evangelista e Triches (2008; 2015), Evangelista (2012), Triches (2010; 2016), Dias (2013; 2016) e Laffin (2006; 2011). Os estudos teóricos a respeito das dinâmicas sociais das prisões possibilitaram aproximações ao que se tem denominado contemporaneamente como Estado penal e hiperencarceramento. Ambos são fenômenos produzidos no contexto das reformas neoliberais e afetam as políticas públicas educacionais nessa área, marcadas por apropriação do Estado brasileiro de diretrizes e consensos disseminados pela UNESCO para a EJA em EPRL. Foi possível constatar um alinhamento entre as políticas para a EJA em prisões no país e a agenda educacional globalmente estruturada. Nesse sentido, cabe refletir sobre como a educação no sistema prisional tem assumido o discurso de promessa do alcance de coesão social, da redução de violências e da criminalidade, assim como de prevenção da reincidência. Essa lógica atribui grandes responsabilidades aos(às) professores(as) da EJA em EPRL que seriam, em tese, capazes de solucionar desafios sociais enfrentados no contexto brasileiro, nas últimas décadas, pelas consequências do desenvolvimento econômico mundial neoliberalista. Reafirma-se na pesquisa que a escola pública ainda permanece sendo o espaço em que o conhecimento, como direito social, pode ser acessado e apropriado pelas classes subalternas. Isso exige desconstruir a ideia de direito à educação numa ótica pela qual se nega ou mascara a luta de classes.<br>Abstract : The objective of the present research was to understand the aspects that characterize the educational assumptions of the Education of Youth and Adults (EJA) in spaces of deprivation and restriction of liberty (EPRL), as well as consequent attribuitions directed at teachers, taking into account the educational project of United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) for Brazil. Qualitative research methods and teachings of historical and dialectical materialism wereemployed. The adopted methodology encompasses documentary analysis and bibliographic review. The theoretical contribution about the dynamics of prisons and the social function of the criminal justice system considered as reference the works of Loic Wacquant (2001; 2008; 2015), Baptist (2007) and Amaral (2016). Regarding the provision of education in the EPRL, with regard to trajectory, policies and challenges, the approach of Julião (2009; 2010; 2014; 2016; 2017) were fundamental. The approaches to the teachers? work in spaces of deprivation and restriction of liberty were based on investigations of Onofre (2008; 2009; 2011; 2013; 2014). With respect to public social policies, especially education, the productions of Höfling (2001), Júnior (2002), Shiroma (2001; 2007), Shiroma et al. (2005; 2007; 2011), Rummert et al. (2007; 2011; 2013) and Ventura (2001; 2008; 2011; 2013; 2017) were reference. The analysis of policies for training of teachers include contributions of Maués (2003; 2005; 2008 and 2008), Evangelista and Triches (2008; 2015), Evangelista (2012), Triches (2010;2016), Dias (2013; 2016) and Laffin (2006; 2011). The theoretical studies on social dynamics of prisons have allowed us to approximate to what has been nowadays called as criminal state and mass incarceration, both phenomena that emerged of neoliberal reforms which affects the public educational policies at same time as the Brazilian State takes ownership of directives and guidelines disseminated by UNESCO to the EJA in EPRL. It was possible establish an orientation between the policies for the EJA in the Brazilian prisons and the globally structured educational agenda. In this sense, it is worth to reflect on how the education in the prison system has assumed the promise of social cohesion, reduction of violence and criminality, as well as prevention of crime recurrence. This logic assigns great responsibilities to the teachers of the EJA in EPRL, in theory, these would be capable of solving social challenges faced in the Brazilian context, over the last decades, by the consequences of neoliberal world economic development. It is reaffirmed in the research that the public school still remains the space in which knowledge can be accessed and appropriated by the subaltern classes as a social right. This means that we need to deconstruct the idea of the right to education in optics by which denies or mask the class struggle.Laffin, Maria Hermínia Lage FernandesAgne, Sandra Aparecida AntoniniUniversidade Federal de Santa CatarinaCabral, Paula2020-10-21T21:03:31Z2020-10-21T21:03:31Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis499 p.| il.application/pdf362285https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214284porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-10-21T21:03:32Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/214284Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732020-10-21T21:03:32Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
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