A formação do território de Santa Catarina com base na concessão de terras públicas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2006
Autor(a) principal: Ramos, Gracinda Clara Pereira
Orientador(a): Loch, Carlos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89420
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaRamos, Gracinda Clara PereiraLoch, Carlos2012-10-22T20:42:28Z2012-10-22T20:42:28Z20062006235992http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89420Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilEsta pesquisa versa sobre a formação do território de Santa Catarina, a história da ocupação da terra e o processo que determinou o delineamento de suas fronteiras. Tendo por foco a concessão de terras devolutas, analisa o papel do Estado enquanto agente formador do território ao direcionar a privatização das terras pertencentes ao patrimônio público. Contempla a Lei de Terras e a política de colonização sistemática, na segunda metade do séc. XIX, a partir da qual ocorreria a demarcação, na Província de Santa Catarina das terras dotais da Família Imperial bem como, o tratamento dado à questão da legitimação e revalidação de antigas posses sobretudo, a partir de 1891, quando as terras passaram ao domínio dos Estados Federados. Fundamentado na historiografia regional e na análise de documentos originais como os Relatórios da Diretoria de Terras, os Livros de Requerimentos de Terras e correspondências oficiais, existentes no Arquivo Público Estado de Santa Catarina, tornou possível demonstrar a usurpação das terras do Estado por particulares e a expropriação dos posseiros nelas existentes. Simultaneamente, o desinteresse dos governantes em efetivar a discriminação das terras devolutas aliado à opção de conceder vastas extensões dessas terras - a serem loteadas e revendidas - a quem detinha o poder político local impediram, dessa forma, o acesso à terra a milhares de pequenos agricultores e uma ordem fundiária mais justa e fundada no uso da terra.1 v| mapasporFlorianópolis, SCEngenharia civilTerras devolutasSolo -Uso - PlanejamentoA formação do território de Santa Catarina com base na concessão de terras públicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL235992.pdfapplication/pdf3607342https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/89420/1/235992.pdf84c35188ede9c3b9cf1ca72fe8477b9cMD51TEXT235992.pdf.txt235992.pdf.txtExtracted Texttext/plain567228https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/89420/2/235992.pdf.txt14d4bfd6f24524be580c7e883b71e555MD52THUMBNAIL235992.pdf.jpg235992.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1103https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/89420/3/235992.pdf.jpg28aec2367acf3121f8b0cc941fabc5dfMD53123456789/894202013-05-04 14:09:08.598oai:repositorio.ufsc.br:123456789/89420Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732013-05-04T17:09:08Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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