Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina
| Ano de defesa: | 2015 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Link de acesso: | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133231 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 |
| id |
UFSC_58fb1e5629a2cfd5b7e79bb655da7658 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsc.br:123456789/133231 |
| network_acronym_str |
UFSC |
| network_name_str |
Repositório Institucional da UFSC |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Universidade Federal de Santa CatarinaFerrazzo, DéboraWolkmer, Antônio Carlos2015-06-02T04:09:16Z2015-06-02T04:09:16Z2015333654https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133231Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de inovações, deflagradas no ambiente jurídico, um ambiente rígido e conservador, estratégico na colonialidade/modernidade. Estas inovações decorrem de uma intensa participação popular na cena política destes países e têm conduzido as teorias críticas ao questionamento sobre a natureza de tais transformações. Nesta pesquisa, discutiu-se a problematização sobre o caráter descolonial ou recolonizador das inovações na da cultura jurídico-política, constituindo o objetivo principal da pesquisa, desvendá-lo. A hipótese adotada, apoiando-se no marco teórico de Antonio Carlos Wolkmer, é a de que estas inovações propiciam a consolidação do pluralismo jurídico comunitário participativo, que por sua vez, viabiliza um giro descolonial. Assim, a partir do objetivo principal se desdobram outros, como a compreensão histórica do processo de colonização do continente e o papel do constitucionalismo e do Estado modernos neste processo; a discussão das práticas populares insurgentes que integram o novo constitucionalismo e das teorias críticas descoloniais, especialmente do pluralismo jurídico comunitário participativo e a verificação sobre a consolidação de tal pluralismo nas práticas latino-americanas e sua contribuição à libertação pela reconfiguração dialética de paradigmas colonizadores, como Estado e Constituição. Foram adotados os métodos histórico e monográfico de procedimento, sobretudo o método de análise histórica proposto por Antonio Carlos Wolkmer, o qual implica na compreensão das diferentes normatividades a partir da percepção de certos elementos constituidores da realidade analisada, notadamente, a visão de mundo, a formação social, a estrutura de poder e o modo de produção vigentes em cada tempo. Ou seja: esta investigação utiliza um paradigma intercultural como base, o que acentuou o caráter crítico e interdisciplinar da mesma. Ao final, foi possível constatar a procedência da hipótese, no sentido em que, o pluralismo jurídico comunitário participativo converge com as críticas descoloniais e que, apesar de serem verificadas muitas contradições no processo, a Bolívia, a partir de uma perspectiva descolonial, tem conseguido desenvolver a nova ordem pluralista em níveis bastante profundos, mais que isto, níveis inéditos desde a origem da colonização.<br>porDireitoPluralismo jurídicoDescolonizaçãoPluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL333654.pdfapplication/pdf2563218https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/133231/1/333654.pdfd0babe132b1c4d82f45ea9feaaa1859aMD51123456789/1332312015-06-02 01:09:16.592oai:repositorio.ufsc.br:123456789/133231Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732015-06-02T04:09:16Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false |
| dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| title |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| spellingShingle |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina Ferrazzo, Débora Direito Pluralismo jurídico Descolonização |
| title_short |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| title_full |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| title_fullStr |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| title_full_unstemmed |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| title_sort |
Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina |
| author |
Ferrazzo, Débora |
| author_facet |
Ferrazzo, Débora |
| author_role |
author |
| dc.contributor.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Catarina |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferrazzo, Débora |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Wolkmer, Antônio Carlos |
| contributor_str_mv |
Wolkmer, Antônio Carlos |
| dc.subject.classification.pt_BR.fl_str_mv |
Direito Pluralismo jurídico Descolonização |
| topic |
Direito Pluralismo jurídico Descolonização |
| description |
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 |
| publishDate |
2015 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-06-02T04:09:16Z |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2015-06-02T04:09:16Z |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133231 |
| dc.identifier.other.pt_BR.fl_str_mv |
333654 |
| identifier_str_mv |
333654 |
| url |
https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133231 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFSC instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instacron:UFSC |
| instname_str |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| instacron_str |
UFSC |
| institution |
UFSC |
| reponame_str |
Repositório Institucional da UFSC |
| collection |
Repositório Institucional da UFSC |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/133231/1/333654.pdf |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
d0babe132b1c4d82f45ea9feaaa1859a |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) |
| repository.mail.fl_str_mv |
sandra.sobrera@ufsc.br |
| _version_ |
1851759297020559360 |