Os programas de transferência de renda na proteção social brasileira: uma análise a partir da superexploração do trabalho

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Gisler, Giulia Valentina Giacomolli
Orientador(a): Paiva, Beatriz Augusto de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/265785
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2025.
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A dissertação busca, de forma específica, analisar o contexto histórico dos programas de transferência de renda no Brasil, com ênfase no Programa Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada, relacionando-os à estrutura do Estado dependente e à influência do imperialismo na conformação da nossa política social. Além disso, objetiva-se a discutir trabalho e a particularidade da superexploração na política social, utilizando de indicadores econômico sociais que revelam às condições de reprodução da classe trabalhadora brasileira. A pesquisa se fundamenta na teoria social crítica e na Teoria Marxista da Dependência, utilizando um enfoque misto que combina a pesquisa qualitativa e quantitativa, com base em pesquisa bibliográfica. A discussão aborda como as políticas sociais no Brasil expressam a contradição entre as necessidades do capital e do trabalho. Apesar das conquistas dos direitos sociais das últimas décadas, as contrarreformas neoliberais promovidas pela classe dominante resultaram no avanço da superexploração do trabalho, com a erosão de direitos sociais essenciais. A implementação de contrarreformas tem promovido a desproteção dos trabalhadores, enquanto os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, tornam-se a principal estratégia de combate à extrema pobreza. O estudo aponta a contradição interna desses programas, que, ao fornecerem benefício monetário financeiro, são componentes centrais de compensação da superexploração do trabalho, ou seja, um complemento oculto do salário, assumido de forma contraditória pelo Estado dependente. Ao mesmo tempo em que colaboram com a precarização dos direitos sociais e reforçam o modelo neoliberal de proteção social. A pesquisa sugere que a construção de uma política social que considere a nossa realidade social e as particularidades de nossa formação sócio histórica podem proporcionar a produção de soluções reais para as necessidades da classe trabalhadora no âmbito da política social.RESUMEN La investigación tiene como objetivo principal identificar los programas de transferencia de ingresos como mecanismo de reproducción de la superexplotación de la fuerza de trabajo en el capitalismo dependiente. La hipótesis central propone que el agudizamiento de la lucha de clases exige del Estado una gestión de las consecuencias de la superexplotación, especialmente a través de la compensación salarial mediante programas asistenciales. La disertación busca, de manera específica, analizar el contexto histórico de los programas de transferencia de ingresos en Brasil, con énfasis en el Programa Bolsa Família y el Beneficio de Prestación Continuada, relacionándolos con la estructura del Estado dependiente y la influencia del imperialismo en la conformación de nuestra política social. Además, se propone discutir el trabajo y la particularidad de la superexplotación en la política social, utilizando indicadores económico-sociales que revelan las condiciones de reproducción de la clase trabajadora brasileña. La investigación se fundamenta en la teoría social crítica y en la Teoría Marxista de la Dependencia, utilizando un enfoque mixto que combina investigación cualitativa y cuantitativa, basado en investigación bibliográfica. La discusión aborda cómo las políticas sociales en Brasil expresan la contradicción entre las necesidades del capital y del trabajo. A pesar de los logros en los derechos sociales de las últimas décadas, las contrarreformas neoliberales promovidas por la clase dominante resultaron en el avance de la superexplotación del trabajo, con la erosión de derechos sociales esenciales. La implementación de contrarreformas ha promovido la desprotección de los trabajadores, mientras que los programas de transferencia de ingresos, como el Bolsa Família y el Beneficio de Prestación Continuada, se han convertido en la principal estrategia para combatir la extrema pobreza. El estudio señala la contradicción interna de estos programas, que, al proporcionar beneficios monetarios, son componentes centrales de compensación de la superexplotación del trabajo, es decir, un complemento oculto del salario, asumido de manera contradictoria por el Estado dependiente. Al mismo tiempo, colaboran con la precarización de los derechos sociales y refuerzan el modelo neoliberal de protección social. La investigación sugiere que la construcción de una política social que considere nuestra realidad social y las particularidades de nuestra formación sociohistórica puede proporcionar soluciones reales para las necesidades de la clase trabajadora en el ámbito de la política social.91 p.| il.porServiço socialProgramas de sustentação de rendaTrabalhoCapitalismoPolítica socialOs programas de transferência de renda na proteção social brasileira: uma análise a partir da superexploração do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPGSS0343-D.pdfPGSS0343-D.pdfapplication/pdf1411893https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/265785/-1/PGSS0343-D.pdf3cf0b0dd8a6b4bf8f08c3386593ad69eMD5-1123456789/2657852025-06-25 20:27:51.706oai:repositorio.ufsc.br:123456789/265785Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732025-06-25T23:27:51Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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