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Atribuições, competências e demandas do serviço social no Ministério Público: uma análise da prática profissional e seus tensionamentos na região sul

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Rodrigues, Gizelly
Orientador(a): Fagundes, Helenara Silveira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177593
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaRodrigues, GizellyFagundes, Helenara Silveira2017-07-18T04:14:57Z2017-07-18T04:14:57Z2017346479https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177593Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2017.A presente tese parte do reconhecimento da existência de lacunas na produção do conhecimento na área de Serviço Social a respeito da prática profissional, especialmente no que se refere à constituição desta no Campo Jurídico. Das instituições que são compreendidas como pertencentes a esse campo, o Ministério Público constitui-se na última a inserir assistentes sociais em seu quadro de servidores. Dessa forma, a prática profissional dos assistentes sociais, que está sendo desenvolvida no Ministério Público, constitui-se em um objeto de estudo pouco explorado. Estabelece-se, então, como objetivo principal desta tese, analisar a prática profissional do Serviço Social em seu processo de constituição no Ministério Público, especificamente no que tange aos três Estados da Região Sul, considerando as atribuições institucionais, as competências profissionais, as demandas apresentadas pelos usuários e os possíveis tensionamentos que perpassam esse processo. A pesquisa realizada pautou-se no método dialético, na perspectiva predominantemente qualitativa, utilizando quatro técnicas para a coleta de dados: pesquisa documental em leis, editais e atos normativos do Ministério Público dos três Estados; pesquisa bibliográfica nos artigos produzidos pelos profissionais da Região Sul nos cinco encontros nacionais do Serviço Social no Ministério Público e produções acadêmicas sobre o tema; levantamento de dados realizado através da aplicação de questionários junto a uma parte das assistentes sociais da Região Sul; e entrevistas semiestruturadas com uma profissional de cada Estado. O percurso teórico implicou retomar a constituição sócio-histórica do Ministério Público como instituição que foi inteiramente reformulada a partir da Constituição Federal de 1988; e deste como espaço de trabalho para o Serviço Social no campo jurídico. Para tanto, foi necessário recorrer aos autores clássicos da área do Serviço Social, mas também do Direito, especialmente. A partir disso, foi feita a problematização da definição das atribuições profissionais em dois momentos: na inserção do Serviço Social no Ministério Público e no momento atual; também foram identificadas as competências profissionais que os assistentes sociais foram construindo ao longo dessa trajetória e a forma como estas foram assimiladas pela Instituição e, em alguns casos, transformadas em atribuições; constituíram-se, ainda, em objeto de análise, as demandas apresentadas pelos usuários ao Serviço Social do Ministério Público. Por fim, foi identificada uma série de tensionamentos que permeiam a constituição da prática profissional no espaço sócio-ocupacional que se tornou o Ministério Público para a profissão. Com o desenvolvimento destas análises foi possível compreender com maior profundidade o movimento que a prática profissional vem delineando no Ministério Público e o direcionamento que vem assumindo. Os resultados da pesquisa indicam que muitos são os pontos que precisam ser iluminados no percurso de inserção profissional do Serviço Social no Ministério Público, com destaque para os aspectos históricos e éticos. Demonstraram, ainda, que os tensionamentos que permeiam a prática profissional são o solo fértil que alimenta o movimento de construção e que permite que ela seja reinventada ou reconstruída na perspectiva possível em cada momento histórico, uma vez que esse movimento não se dá pela simples vontade dos seus agentes, mas envolve distintas dimensões onde se destaca a dimensão política. <br>Abstract : Gaps have been acknowledged in the production of material in Social Service in respect to its professional practice, especially in its relationship with the field of law. Of the institutions which belong to this field, the Public Prosecutor?s Office was one of the last ones to include social assistants in its employee?s board. Therefore, the professional practice which is being developed in the Public Prosecutor?s Office has being poorly explored. Thus, the main objective of this thesis is to analyze the development of the professional practice of the Social Service in the Public Prosecutor?s Office, especially in the three states in the south of Brazil taking into account its institutional attributions, its professional competences, the social demands presented by its users and possible issues which may appear throughout this process. The current research was built on the dialectical approach in the predominant qualitative perspective using four different techniques for data collection: documental research in laws, in public notices and in regulatory acts of the Public Prosecutor?s Office from the three different states; bibliographic research through articles which have been written by the professionals from the south region during the five national encounters of the Social Services in the Public Prosecutor?s Office and through academic production in the theme; use of questionnaires on social assistants from the south region; and semi-structured interviews with one professional from each state. The theoretical course was initiated on the analysis of the social-historical constitution of the Public Prosecutor?s Office as an institution which was reformulated from the Brazilian Federal Constitution of 1988; and as a working place for Social Services in field of law, thus, it was necessary to research through classical authors in the social service field, and especially in the law field. From this research it was created the problematic of defining its professional attributions in two moments, first in the inclusion of social services in the Public Prosecutor?s Office and next, in the current moment; it was also identified professional competences which social assistants have developed during this time and the way those were integrated into the institution and taken as attributions; the demands presented by the users of Social Services of the Public Prosecutor?s Office were also analyzed. Finally, a series of issues which permeate through the professional practice within the Public Prosecutor?s Office were identified. With the development of these analyzes it was possible to comprehend more thoroughly the movement which this professional practice is taking within the Public Prosecutor?s Office. The research shows that there are many matters which need to be considered in the course of the inclusion of Social Services in the Public Prosecutor?s Office, especially to respect to historical and ethical aspects. It was also demonstrated that the issues which permeate the professional practice are the fertile soil that feeds the movement of its construction and provides for it to be reinvented or rebuilt in the perspective of each historical moment, once, this movement doesn?t take place only by the willingness of its agents but also by distinct dimensions, where the political element is highlighted.357 p.| gráfs., tabs.porServiço socialAssistentes sociaisBrasil, SulAtribuições, competências e demandas do serviço social no Ministério Público: uma análise da prática profissional e seus tensionamentos na região sulinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL346479.pdfapplication/pdf2365387https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/177593/1/346479.pdfe4a19c5ff3d298f83b8e374c7ab0b618MD51123456789/1775932017-07-18 01:14:57.222oai:repositorio.ufsc.br:123456789/177593Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732017-07-18T04:14:57Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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