O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Colombi, Daiane Letícia
Orientador(a): Bueno, Juliana Salles Machado
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260833
Resumo: Dissertação (mestrado) ? Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2024.
id UFSC_b72a990f140c8ab3d6062ee7c4b29abe
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/260833
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Universidade Federal de Santa CatarinaColombi, Daiane LetíciaBueno, Juliana Salles Machado2024-11-04T23:25:26Z2024-11-04T23:25:26Z2024388508https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260833Dissertação (mestrado) ? Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2024.Nas últimas décadas, os povos indígenas têm enfrentado um cenário de grande retrocesso, marcado pela paralisação das demarcações de suas terras, sobretudo entre os anos de 2016 a 2022. Agravando essa situação, uma tese jurídica conhecida como Marco Temporal, tem colocado em xeque o reconhecimento dos territórios de ocupação tradicional indígena, ameaçando o direito ancestral à terra garantido pela Constituição Federal. Este tema foi amplamente discutido no julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral (RE/RG) 1.017.365, em que o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu uma disputa possessória envolvendo uma área sobreposta na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Por meio de um levantamento bibliográfico e análise de documentos importantes, como o Laudo antropológico de identificação e delimitação da terra de ocupação tradicional Xokleng e o RE 1.017.365 interposto pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o estudo tem como objetivo principal uma análise aprofundada dos impactos do Marco Temporal na territorialidade dos Laklãnõ/Xokleng. A pesquisa também reflete como esta tese jurídica tem afetado os direitos territoriais dos povos indígenas e examina as noções de Terra, Território e Territorialidade à luz das discussões antropológicas, políticas e jurídicas. Ancorada na concepção de João Pacheco de Oliveira sobre as formas de territorialização, a dissertação adota uma abordagem crítica, analisando os processos jurídicos e os aparelhos de poder envolvidos, como a Funai, o STF e o poder legislativo brasileiro.Abstract: In recent decades, indigenous peoples have faced a scenario of great setback, marked by a standstill in demarcations of their lands, especially between the years 2016 and 2023. Worsening this situation, a legal thesis known as Marco Temporal (Temporal Milestone), has put at stake the recognition of traditional indigenous occupation territories, threatening the ancestral land right guaranteed by the constitution. This topic was widely discussed at the trial of the Extraordinary Appeal, with General Repercussion (RE/RG) 1,017,365, in which the Federal Supreme Court (STF) resolved a possession dispute involving an area overlapping the Ibirama-Laklãnõ indigenous land. Through a bibliographical survey and analysis of important documents, such as the Report on identification and delimitation of traditionally occupied Laklãnõ/Xokleng land and the Extraordinary Appeal 1,017,365 filed by the National Indigenous Foundation (FUNAI), the study's main objective is an in-depth analysis of the impacts of the Marco Temporal on the territoriality of the Laklãnõ/Xokleng. The research also reflects how this legal thesis has affected the territorial rights of indigenous peoples and examines the notions of Land, Territory and Territoriality in the light of anthropological, political and legal discussions. Anchored in João Pacheco de Oliveira's conception on forms of territorialization, this dissertation adopts a critical approach, analyzing the juridical processes and the institutions involved, such as Funai, the STF and the Brazilian legislative branch.149 p.| il.porHistóriaTerras indígenasÍndios XoklengPoder judiciárioO marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xoklenginfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPHST0814-D.pdfPHST0814-D.pdfapplication/pdf3913960https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/260833/-1/PHST0814-D.pdf0a43dcaafffd2938cefa9af2d309fc86MD5-1123456789/2608332024-11-04 20:25:26.266oai:repositorio.ufsc.br:123456789/260833Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732024-11-04T23:25:26Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
title O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
spellingShingle O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
Colombi, Daiane Letícia
História
Terras indígenas
Índios Xokleng
Poder judiciário
title_short O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
title_full O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
title_fullStr O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
title_full_unstemmed O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
title_sort O marco temporal no poder judiciário: impactos sobre a territorialidade laklãnõ/xokleng
author Colombi, Daiane Letícia
author_facet Colombi, Daiane Letícia
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Colombi, Daiane Letícia
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Bueno, Juliana Salles Machado
contributor_str_mv Bueno, Juliana Salles Machado
dc.subject.classification.none.fl_str_mv História
Terras indígenas
Índios Xokleng
Poder judiciário
topic História
Terras indígenas
Índios Xokleng
Poder judiciário
description Dissertação (mestrado) ? Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2024.
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-11-04T23:25:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-11-04T23:25:26Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260833
dc.identifier.other.none.fl_str_mv 388508
identifier_str_mv 388508
url https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260833
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 149 p.| il.
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/260833/-1/PHST0814-D.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 0a43dcaafffd2938cefa9af2d309fc86
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv sandra.sobrera@ufsc.br
_version_ 1851759300509171712

Registros relacionados