ICMS-ecológico um instrumento econômico de apoio à sustentabilidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: João, Cristina Gerber
Orientador(a): Baasch, Sandra Sulamita
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86810
Resumo: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
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spelling Universidade Federal de Santa CatarinaJoão, Cristina GerberBaasch, Sandra Sulamita2012-10-21T10:51:19Z2012-10-21T10:51:19Z20042004223002http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86810Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A expansão populacional, aliada ao atual modelo de desenvolvimento, é considerada uma das principais causas da crescente pressão que a sociedade exerce sobre os recursos naturais. Buscando garantir a proteção de importantes funções ambientais, essenciais à manutenção da vida na Terra, a humanidade tem criado espaços especialmente protegidos: as unidades de conservação. Elas são vitais para a nossa sustentabilidade, mas impedem que municipalidades gerem recursos fiscais para a sua sobrevivência. Este aspecto dicotômico influencia na forma como a sociedade encara tais unidades; em muitos casos observa-se um estado de hostilidade, entre os dois entes. Para contornar este obstáculo foi proposto um pagamento por serviços ambientais # PSAs - , o ICMS ECOLÓGICO. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer o impacto gerado pela inserção do critério ecológico na consolidação do índice de rateio de ICMS para os municípios que possuem unidades de conservação em seus territórios, com vistas a compensá-los dos prejuízos fiscais derivados da observância da lei de preservação ambiental. Para tal, foi concebida a Avaliação de Sustentabilidade de Unidades de Conservação # Asuc -, que busca avaliar a sustentabilidade de uma UC, com base no bemestar de seus ecossistemas e da sociedade que com ela mantém uma interface. A pesquisa constitui um estudo multicaso, com aplicação em oito municipalidades constituintes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Os resultados poderão servir como base para determinar a cota-parte de ICMS dos municípios. A avaliação se deu sob a ótica de três cenários diferentes. Estes resultados atenderam aos objetivos da pesquisa e reforçaram o entendimento de que as unidades de conservação fornecem à sociedade serviços ambientais difusos, ficando demonstrado que a inserção destes serviços nas contas das municipalidades aumenta seu volume de receita tributária.1 v.| il., grafs., tabs.porFlorianópolis, SCEngenharia de produçãoICMSMeio ambientePoliticas publicasDesenvolvimento sustentávelICMS-ecológico um instrumento econômico de apoio à sustentabilidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL223002.pdfapplication/pdf4524399https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/86810/1/223002.pdfc9d217819e00cae6195f855684d5f485MD51TEXT223002.pdf.txt223002.pdf.txtExtracted Texttext/plain570242https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/86810/2/223002.pdf.txt591a2ab1fc23fb75efaa534dcd78109eMD52THUMBNAIL223002.pdf.jpg223002.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg707https://repositorio.ufsc.br/bitstream/123456789/86810/3/223002.pdf.jpg673eb773a1c9a281ec2c260b6a341261MD53123456789/868102013-05-04 07:32:42.668oai:repositorio.ufsc.br:123456789/86810Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestsandra.sobrera@ufsc.bropendoar:23732013-05-04T10:32:42Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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