Consumo sustentável e inovação tecnológica: acelerando a sustentabilidade no sistema alimentar brasileiro via sandbox regulatório, princípio da regulação sustentável e hélice quíntupla de inovação
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Santa Maria
Brasil Direito UFSM Programa de Pós-Graduação em Direito Centro de Ciências Sociais e Humanas |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/34107 |
Resumo: | The research addresses sustainable consumption and technological innovation in thecontextof threats to global food security, the opportunities of the fourth industrial revolutionandthechallenges for traditional regulatory law in the face of the speed and breadththattechnological innovations emerge and reach today. In this context, the objectiveistoinvestigate how the new regulatory sandbox can be used to accelerate sustainabilityintheBrazilian food system, contributing, reflexively, to food security, without, however,reinforcing technological innovations that, despite increasing productivity (such as thoseofthe green revolution), accentuate the unsustainable consumption of nature's resources and/orare directly or indirectly harmful to humanity itself. Therefore, the research problemisformulated as follows: What are the limits and possibilities of using the regulatorysandboxtoaccelerate sustainability in the Brazilian food system?To this end, the followingspecificobjectives are: to investigate the problem of global food insecurity, its relationshipwithtechnological innovations and the sustainable consumption of natural resources andtheroleofBrazil in this context; identify the characteristics, opportunities and challengesoftechnological innovations arising from the fourth industrial revolution for regulatorylawinBrazil today, as well as discuss the new legal instrument in focus; discuss howthe principleofsustainable regulation and cooperation with innovation ecosystems with the essenceofaquintuple helix can be considered guidelines for the use of the regulatory sandboxtoaccelerate only truly sustainable technological innovations, especially in the Brazilianfoodsystem. The research methodology consisted of the methodological quadrinomial of approach,basic theory, procedure and technique. The research is bibliographic and documentary, havingbeen prepared from records, extended summaries, collection of public data availableontheinternet and others, and had systemic-complex premises as its theoretical matrix. As aresult,it was found that the regulatory sandbox is a modern regulatory instrument capableofaccelerating technological innovations, especially those oriented to the sustainabilityoftheBrazilian food system, as long as it is implemented, mandatorily, in accordance withtheprinciple of sustainable regulation as a fundamental right to good health. public administration,and, optionally, in cooperation with innovation ecosystems that present characteristicsofafive-fold helix innovation system, to take advantage of technological opportunities alignedwith the objectives of sustainable development from its origin. |
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Consumo sustentável e inovação tecnológica: acelerando a sustentabilidade no sistema alimentar brasileiro via sandbox regulatório, princípio da regulação sustentável e hélice quíntupla de inovaçãoSustainable consumption and technological innovation: accelerating sustainability in the brazilian food system via regulatory sandbox, the principle of sustainable regulation, andquintuple helix of innovationConsumo sustentávelInovação tecnológicaQuíntupla héliceSandbox regulatórioSegurança alimentarFood safetyQuintuple helixRegulatory sandboxSustainable consumptionTechnological innovationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe research addresses sustainable consumption and technological innovation in thecontextof threats to global food security, the opportunities of the fourth industrial revolutionandthechallenges for traditional regulatory law in the face of the speed and breadththattechnological innovations emerge and reach today. In this context, the objectiveistoinvestigate how the new regulatory sandbox can be used to accelerate sustainabilityintheBrazilian food system, contributing, reflexively, to food security, without, however,reinforcing technological innovations that, despite increasing productivity (such as thoseofthe green revolution), accentuate the unsustainable consumption of nature's resources and/orare directly or indirectly harmful to humanity itself. Therefore, the research problemisformulated as follows: What are the limits and possibilities of using the regulatorysandboxtoaccelerate sustainability in the Brazilian food system?To this end, the followingspecificobjectives are: to investigate the problem of global food insecurity, its relationshipwithtechnological innovations and the sustainable consumption of natural resources andtheroleofBrazil in this context; identify the characteristics, opportunities and challengesoftechnological innovations arising from the fourth industrial revolution for regulatorylawinBrazil today, as well as discuss the new legal instrument in focus; discuss howthe principleofsustainable regulation and cooperation with innovation ecosystems with the essenceofaquintuple helix can be considered guidelines for the use of the regulatory sandboxtoaccelerate only truly sustainable technological innovations, especially in the Brazilianfoodsystem. The research methodology consisted of the methodological quadrinomial of approach,basic theory, procedure and technique. The research is bibliographic and documentary, havingbeen prepared from records, extended summaries, collection of public data availableontheinternet and others, and had systemic-complex premises as its theoretical matrix. As aresult,it was found that the regulatory sandbox is a modern regulatory instrument capableofaccelerating technological innovations, especially those oriented to the sustainabilityoftheBrazilian food system, as long as it is implemented, mandatorily, in accordance withtheprinciple of sustainable regulation as a fundamental right to good health. public administration,and, optionally, in cooperation with innovation ecosystems that present characteristicsofafive-fold helix innovation system, to take advantage of technological opportunities alignedwith the objectives of sustainable development from its origin.A pesquisa aborda o consumo sustentável e a inovação tecnológica no contexto de ameaçaàsegurança alimentar mundial, das oportunidades da quarta revolução industrial e dos desafiospara o direito regulatório tradicional frente à velocidade e amplitude que surgeme atingemasinovações tecnológicas na atualidade. Neste contexto, objetiva-se investigar comoa novidadesandbox regulatório pode ser empregado para acelerar a sustentabilidade no sistema alimentarbrasileiro, contribuindo, reflexivamente, para a segurança alimentar, sem, contudo,recrudescer inovações tecnológicas que, a despeito de aumentarem a produtividade (comoasda revolução verde), acentuam o consumo insustentável dos recursos da natureza e/ousãoprejudiciais direta ou indiretamente à própria humanidade. Desse modo, o problemadepesquisa é formulado da seguinte maneira: Quais os limites e possibilidades da utilizaçãodosandbox regulatório para acelerar a sustentabilidade no sistema alimentar brasileiro?Comesse fim, tem-se como objetivos específicos: investigar o problema da insegurança alimentarmundial, sua relação com as inovações tecnológicas e com o consumo sustentável dosrecursos da natureza e o papel do Brasil nesse contexto; identificar as características,oportunidades e desafios das inovações tecnológicas oriundas da quarta revoluçãoindustrialpara o Direito regulatório na atualidade brasileira, bem como discorrer a respeitodonovoinstrumento jurídico em foco; discutir de que forma o princípio da regulação sustentável eacooperação com ecossistemas de inovação com essência de quíntupla hélice podemserconsiderados balizas à utilização do sandbox regulatório para acelerar tão somente inovaçõestecnológicas verdadeiramente sustentáveis, sobretudo no sistema alimentar brasileiro. Ametodologia da pesquisa consistiu-se no quadrinômio metodológico de abordagem, teoriadebase, procedimento e técnica. A pesquisa é bibliográfica e documental, tendo sido elaboradaapartir de fichamentos, resumos estendidos, coleta de dados públicos disponíveis na internet eoutras, e teve como matriz teórica as premissas sistêmico-complexas. Como resultados,constatou-se que o sandbox regulatório é um moderno instrumento regulatóriocapazdeacelerar as inovações tecnológicas sobretudo aquelas orientadas à sustentabilidade dosistemaalimentar brasileiro, desde que implementado, obrigatoriamente, emconformidadecomoprincípio da regulação sustentável enquanto direito fundamental à boa administraçãopública,e, facultativamente, em cooperação com ecossistemas de inovação que apresentemcaracterísticas de um sistema de inovação do tipo hélice quíntupla, para aproveitarasoportunidades tecnológicas alinhadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável desdesuaorigem.Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e HumanasRichter, Danielahttp://lattes.cnpq.br/8286207405188331D’ornellas , Maria Cristina Gomes da SilvaTybusch, Jerônimo SiqueiraWaldman, Ricardo LibelRitter, Ediani da Silva2025-02-13T11:54:22Z2025-02-13T11:54:22Z2024-11-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/34107ark:/26339/00130000197p3porAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2025-02-13T11:54:22Zoai:repositorio.ufsm.br:1/34107Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/PUBhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.bropendoar:2025-02-13T11:54:22Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
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