Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Cobra, Thiago Guimarães de Barros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Experimental regulation; Healthcare regulation; Legal pragmatism; Pragmatismo jurídico; Regulação da saúde; Regulação experimental; Regulação responsiva; Regulatory sandbox; Responsive regulation; Sandbox regulatório
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112024-160033/

A presente dissertação aborda a interseção entre regulação e inovação, com foco no experimentalismo regulatório e nos sandboxes regulatórios. O trabalho é estruturado em três capítulos. Inicialmente, tomando a regulação como fio condutor desta investigação, são explorados os desafios da regulação no contexto de riscos e do fator temporal. A regulação responsiva é apresentada como um conceito central, destacando seus princípios e ferramentas, bem como os desafios para sua implementação eficaz. Em seguida, o trabalho se concentra no experimentalismo e nos sandboxes regulatórios, a partir das experiências internacionais e do arcabouço já constituído no ordenamento brasileiro a partir de iniciativas do setor financeiro. Com base nesses elementos, pretende-se vislumbrar um framework de sandbox regulatório transponível para outro setores regulados. No terceiro capítulo, a dissertação se dedica à aplicação da regulação experimental na área da saúde, discutindo a regulação da inovação na saúde pós-Covid e o ecossistema regulatório brasileiro. São abordados tópicos referentes às potencialidades e pontos de atenção ao experimentalismo na saúde. A dissertação conclui com reflexões sobre a importância do equilíbrio entre regulação e inovação para fomentar um ambiente regulatório mais adaptativo e responsivo às necessidades da sociedade contemporânea, corroborada com os elementos achados na pesquisa.