A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Christofari, Gabriela Clerici
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/26339/001300000bj9k
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Psicologia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21190
Resumo: Joint custody was introduced in the Brazilian juridical scene in 2008, as a possibility for separated fathers and mothers to be able to keep their coexistence with their children. More recently, it was reaffirmed in the legal context through Law No. 13058, in 2014. Thus, it is understood that it is linked to the commitment to family ties, so that parenting can continue to be exercised. In view of the foregoing, the research that originates the present dissertation had the objective of know the understanding of Law operators – promoters and judges - about the applicability of joint custody. In this perspective, the study had a qualitative and exploratory character, being based epistemologically in the Complexity Paradigm. As a tool for data collection, the semi-structured interview was used. The data were analyzed through thematic content analysis. The results were presented through two scientific papers. The first paper was devoted to discuss the main understandings of the Law operators on joint custody, contextualizing also how custody is perceived by these professionals. In addition, the interdisciplinary work was pointed out by the participants as fundamental to the best applicability of the joint guard. Already, the second paper pointed out some issues perceived by the Law operators as obstacles to the use of joint custody. Among the aspects pointed out, the difficulties related to the supremacy of mothers in the care of their children stand out; the conflicts between the former couple; the confusions regarding the guard and the age of the children, among others. The study allowed to identify important changes, however, it is necessary to extend the discussions regarding joint custody, with a view to overcoming those aspects that still inhibit its greater use. Considering that the study had as participants legal operators, who are directly involved with the subject, it is understood that research constitutes an important contribution to the issue, expanding the spectrum of discussions in an interdisciplinary scope.
id UFSM_b5bcaa92f3db1bae966dab7800b0dcb8
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/21190
network_acronym_str UFSM
network_name_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository_id_str
spelling A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízesThe applicability of the joint custody: the understanding of promoters and judgesGuarda compartilhadaPsicologia jurídicaRelações familiaresJoint custodyJuridical psychologyFamily relationshipsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIAJoint custody was introduced in the Brazilian juridical scene in 2008, as a possibility for separated fathers and mothers to be able to keep their coexistence with their children. More recently, it was reaffirmed in the legal context through Law No. 13058, in 2014. Thus, it is understood that it is linked to the commitment to family ties, so that parenting can continue to be exercised. In view of the foregoing, the research that originates the present dissertation had the objective of know the understanding of Law operators – promoters and judges - about the applicability of joint custody. In this perspective, the study had a qualitative and exploratory character, being based epistemologically in the Complexity Paradigm. As a tool for data collection, the semi-structured interview was used. The data were analyzed through thematic content analysis. The results were presented through two scientific papers. The first paper was devoted to discuss the main understandings of the Law operators on joint custody, contextualizing also how custody is perceived by these professionals. In addition, the interdisciplinary work was pointed out by the participants as fundamental to the best applicability of the joint guard. Already, the second paper pointed out some issues perceived by the Law operators as obstacles to the use of joint custody. Among the aspects pointed out, the difficulties related to the supremacy of mothers in the care of their children stand out; the conflicts between the former couple; the confusions regarding the guard and the age of the children, among others. The study allowed to identify important changes, however, it is necessary to extend the discussions regarding joint custody, with a view to overcoming those aspects that still inhibit its greater use. Considering that the study had as participants legal operators, who are directly involved with the subject, it is understood that research constitutes an important contribution to the issue, expanding the spectrum of discussions in an interdisciplinary scope.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESA guarda compartilhada foi introduzida no cenário jurídico brasileiro no ano de 2008, como uma possibilidade para que pais e mães separados conjugalmente possam manter a convivência com seus filhos. Mais recentemente, foi reafirmada no contexto jurídico através da Lei nº 13058, no ano de 2014. Dessa forma, entende-se que ela mostra-se ligada ao compromisso com os vínculos familiares, para que a parentalidade dos pais possa continuar a ser exercida. Diante do exposto, a pesquisa que origina a presente dissertação teve por objetivo compreender o entendimento de operadores do Direito - promotores e juízes - sobre a aplicabilidade da guarda compartilhada. Nessa perspectiva, o estudo teve caráter qualitativo e exploratório, baseando-se epistemologicamente no Paradigma da Complexidade. Como instrumento para a coleta dos dados, utilizou-se a entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática. Os resultados foram apresentados através de dois artigos científicos. O primeiro artigo dedicou-se a discutir os principais entendimentos dos operadores do Direito sobre a guarda compartilhada, contextualizando, também, como o compartilhamento da guarda é percebido por esses profissionais. Além disso, o trabalho interdisciplinar foi apontado pelos participantes como fundamental para a melhor aplicabilidade da guarda compartilhada. Já o segundo artigo apontou algumas questões percebidas pelos operadores do Direito como entraves à utilização da guarda compartilhada. Entre os aspectos apontados, destacam-se as dificuldades relacionadas à supremacia das mães no cuidado com os filhos; os conflitos entre o ex-casal; as confusões com relação à guarda alternada e à idade dos filhos, entre outras. O estudo permitiu identificar mudanças importantes, contudo, vê-se a necessidade de uma ampliação das discussões em relação à guarda compartilhada, com vistas a superar aqueles aspectos que ainda inibem sua maior utilização. Considerando que o estudo teve como participantes operadores do direito, os quais se encontram diretamente envolvidos com a temática, entende-se que a pesquisa constitui-se numa importante contribuição para a questão, ampliando o espectro de discussões em âmbito interdisciplinar.Universidade Federal de Santa MariaBrasilPsicologiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaCentro de Ciências Sociais e HumanasArpini, Dorian Mônicahttp://lattes.cnpq.br/7359875094778140Pereira, Caroline Rubin RossatoBrito, Leila Maria Torraca deChristofari, Gabriela Clerici2021-06-23T00:12:24Z2021-06-23T00:12:24Z2019-03-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/21190ark:/26339/001300000bj9kporAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Manancial - Repositório Digital da UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSM2021-06-23T06:02:30Zoai:repositorio.ufsm.br:1/21190Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/PUBhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.bropendoar:2021-06-23T06:02:30Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.none.fl_str_mv A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
The applicability of the joint custody: the understanding of promoters and judges
title A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
spellingShingle A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
Christofari, Gabriela Clerici
Guarda compartilhada
Psicologia jurídica
Relações familiares
Joint custody
Juridical psychology
Family relationships
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
title_short A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
title_full A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
title_fullStr A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
title_full_unstemmed A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
title_sort A aplicabilidade da guarda compartilhada: o entendimento de promotores e juízes
author Christofari, Gabriela Clerici
author_facet Christofari, Gabriela Clerici
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Arpini, Dorian Mônica
http://lattes.cnpq.br/7359875094778140
Pereira, Caroline Rubin Rossato
Brito, Leila Maria Torraca de
dc.contributor.author.fl_str_mv Christofari, Gabriela Clerici
dc.subject.por.fl_str_mv Guarda compartilhada
Psicologia jurídica
Relações familiares
Joint custody
Juridical psychology
Family relationships
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
topic Guarda compartilhada
Psicologia jurídica
Relações familiares
Joint custody
Juridical psychology
Family relationships
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
description Joint custody was introduced in the Brazilian juridical scene in 2008, as a possibility for separated fathers and mothers to be able to keep their coexistence with their children. More recently, it was reaffirmed in the legal context through Law No. 13058, in 2014. Thus, it is understood that it is linked to the commitment to family ties, so that parenting can continue to be exercised. In view of the foregoing, the research that originates the present dissertation had the objective of know the understanding of Law operators – promoters and judges - about the applicability of joint custody. In this perspective, the study had a qualitative and exploratory character, being based epistemologically in the Complexity Paradigm. As a tool for data collection, the semi-structured interview was used. The data were analyzed through thematic content analysis. The results were presented through two scientific papers. The first paper was devoted to discuss the main understandings of the Law operators on joint custody, contextualizing also how custody is perceived by these professionals. In addition, the interdisciplinary work was pointed out by the participants as fundamental to the best applicability of the joint guard. Already, the second paper pointed out some issues perceived by the Law operators as obstacles to the use of joint custody. Among the aspects pointed out, the difficulties related to the supremacy of mothers in the care of their children stand out; the conflicts between the former couple; the confusions regarding the guard and the age of the children, among others. The study allowed to identify important changes, however, it is necessary to extend the discussions regarding joint custody, with a view to overcoming those aspects that still inhibit its greater use. Considering that the study had as participants legal operators, who are directly involved with the subject, it is understood that research constitutes an important contribution to the issue, expanding the spectrum of discussions in an interdisciplinary scope.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-03-20
2021-06-23T00:12:24Z
2021-06-23T00:12:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21190
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/26339/001300000bj9k
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/21190
identifier_str_mv ark:/26339/001300000bj9k
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Psicologia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Centro de Ciências Sociais e Humanas
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
Brasil
Psicologia
UFSM
Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Centro de Ciências Sociais e Humanas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Manancial - Repositório Digital da UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Manancial - Repositório Digital da UFSM
collection Manancial - Repositório Digital da UFSM
repository.name.fl_str_mv Manancial - Repositório Digital da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com||manancial@ufsm.br
_version_ 1847153306473857024