Responsabilidades do professor e da instituição escolar e a ineficiência da escola primária: debates na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1952-1961)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Dumont, Sandra Gomes [UNIFESP]
• Orientador(a): Gualtieri, Regina Cândida Ellero
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002v328
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
• Palavras-chave em Português: rendimento escolar; reprovação e evasão; ineficiência da escola primária; RBEP; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Ensino primário - Brasil; Professores - Eficiência
• Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68456

Neste trabalho, buscamos identificar como alguns debates, nos anos 1950, que antecederam a Lei nº 4.024/61 (LDBEN/61), situam professores e a própria instituição escolar na ineficiência da escola primária no Brasil, representada por altas taxas de reprovação, repetência, evasão ou abandono e de rendimento dos estudantes abaixo do esperado. Constituem fonte principal para a pesquisa publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), criada em 1944, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep), órgão do então Ministério de Educação e Saúde. Esse periódico, conforme já revelado por extensa produção historiográfica, foi, nos anos 1950, importante veículo de divulgação e discussões relacionadas a políticas educacionais e temas associados que circundaram a elaboração da mencionada LDBEN. A pesquisa foi realizada por meio de análise documental e tomou como referência a concepção de representação, segundo Roger Chartier, bem como a literatura específica sobre a temática. Verificamos que os debates veiculados na Revista põem foco na ineficiência da escola primária e, como forma de enfrentar esse problema, apontam soluções administrativas e pedagógicas que incluem a descentralização dos recursos, a municipalização das escolas, a ampliação de vagas, a promoção automática e a formação de professores. As nossas fontes mostraram uma centralidade no professor primário que, embora encontre várias dificuldades na sua formação e atuação, a ele cabe a responsabilidade pelos resultados da educação e das reformas. Responsabilidade que diz respeito tanto a atribuições como à consequência dos próprios atos. Verificamos ainda uma responsabilidade direta do professor pela ineficiência da escola e, por isso, a má formação do professor e o elevado número de mestres leigos são pontos essenciais no enfrentamento do problema para o qual a constituição dos Centros de Pesquisa e os Serviços de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério contribuiriam.