O Programa de Reabilitação Profissional e a reinserção no mundo do trabalho: a visão do reabilitado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Medeiros, Angela Cristina Piedade [UNIFESP]
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/48912/001300002mv29
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Trabalho
Reabilitação Profissional
Políticas Sociais
Previdência Social
Saúde do Trabalhador
Work
Professional Rehabilitation
Social Policies
Social Security
Occupational Health
Link de acesso: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/51921
Resumo: A dissertação tem como objetivo analisar o Programa de Reabilitação Profissional considerando o ponto de vista dos egressos do serviço, especialmente no tocante à sua vivência como reabilitandos e retorno ao mercado de trabalho. Com o intuito de construir os pressupostos teóricos para a análise, foi desenvolvido levantamento bibliográfico envolvendo os temas Trabalho e Políticas Sociais, com ênfase em Previdência e Saúde do Trabalhador. Em seguida, feita análise documental sobre o funcionamento do Programa de Reabilitação Profissional, resgatando o histórico e os objetivos dessa política pública. Por fim, foram realizadas entrevistas qualitativas com cinco reabilitados pelo programa entre 2014 e 2017, atendidos pela Agência da Previdência Social de Santos (SP). A pesquisa constatou que, em concordância aos demais estudos que tiveram como objeto a Reabilitação Profissional, esta oferece insuficientes recursos para a requalificação de seus participantes. Atrelado a isso, dado se eximir da obrigação de garantir um emprego após o término do processo, o Programa do INSS culmina por obstruir o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários quando não possibilita ferramentas para que os reabilitados se reinsiram em um vínculo formal. Assim, conclui-se que, conforme vem sendo operacionalizado, o serviço é consoante com a conjuntura atual de desmonte dos direitos sociais e precarização do mundo do trabalho.
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