O Estado neoliberal e assistência social: Os desdobramentos para o Benefício de Prestação Continuada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Salinas, Aline Moraes [UNIFESP]
Orientador(a): Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/48912/001300001qss9
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Benefício de Prestação Continuada
Seguridade Social
Assistência Social
Serviço Social
Neoliberalismo
Palavras-chave em Inglês:
Neoliberalism
Continuous Cash Benefit
Social Security
Social assistance
Social Work
Link de acesso: https://hdl.handle.net/11600/62499
Resumo: O presente trabalho busca trazer elementos para a reflexão crítica acerca da viabilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para tal, será considerada a atual conjuntura de desregulamentação dos direitos sociais, do avanço da agenda neoliberal e da atuação do assistente social como perito judicial nos casos de judicialização do acesso ao referido benefício. O primeiro capítulo recobra elementos acerca da categoria trabalho e o sistema de seguridade no Brasil. As reflexões trarão a sustentação teórica de base marxista para explicar as desigualdades impressas no sistema capitalista, com ênfase em economias da periferia do capital. O segundo capítulo aborda a questão social (fator de intervenção do serviço social), a influência de agências internacionais nas políticas sociais nos países de economia periférica, com destaque para a assistência social e os programas de transferência e complementação de renda que esta comporta, no caso, o BPC. O terceiro capítulo aborda a judicialização do acesso ao direito socioassistencial e atuação do assistente social como perito judicial no contexto da precarização do trabalho profissional.
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spelling http://lattes.cnpq.br/0843643148488988Salinas, Aline Moraes [UNIFESP]http://lattes.cnpq.br/4779684410206408Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Diniz, Tânia Maria Ramos de Godoi [UNIFESP]UNIFESP, campus Baixada Santista on line2022-01-04T15:16:24Z2022-01-04T15:16:24Z2021-10-05O presente trabalho busca trazer elementos para a reflexão crítica acerca da viabilização do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para tal, será considerada a atual conjuntura de desregulamentação dos direitos sociais, do avanço da agenda neoliberal e da atuação do assistente social como perito judicial nos casos de judicialização do acesso ao referido benefício. O primeiro capítulo recobra elementos acerca da categoria trabalho e o sistema de seguridade no Brasil. As reflexões trarão a sustentação teórica de base marxista para explicar as desigualdades impressas no sistema capitalista, com ênfase em economias da periferia do capital. O segundo capítulo aborda a questão social (fator de intervenção do serviço social), a influência de agências internacionais nas políticas sociais nos países de economia periférica, com destaque para a assistência social e os programas de transferência e complementação de renda que esta comporta, no caso, o BPC. O terceiro capítulo aborda a judicialização do acesso ao direito socioassistencial e atuação do assistente social como perito judicial no contexto da precarização do trabalho profissional.The present work seeks to bring elements for critical reflection on the feasibility of the Continuous Cash Benefit (BPC). To this matter, the current situation of deregulation of social rights, the advancement of the neoliberal agenda and the role of social workers as judicial experts in cases of judicialization of access to that benefit will be investigated. The first chapter recovers elements about the labor category and the social insurance system in Brazil. The thoughts will bring theoretical support on a marxist basis to explain the inequalities printed in the capitalist system, with an emphasis on economies on the periphery of capital. The second chapter addresses the social issue (social service intervention factor in Brazil), the influence of international agencies on social policies in peripheral economy countries, with emphasis on social assistance and the income transfer and supplement programs that this entails, in this case, the BPC. The third chapter addresses the judicialization of access to social assistance law and the role of the social worker as a judicial expert in the context of the precariousness of professional work.95 f.SALINAS, Aline Moraes. O Estado neoliberal e assistência social: Os desdobramentos para o Benefício de Prestação Continuada. 2021. 95 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Políticas Sociais) - Instituto de Saúde e Sociedade, Universidade Federal de São Paulo, Santos, 2021.Processo SEI 23089.022413/2021-51https://hdl.handle.net/11600/62499ark:/48912/001300001qss9porUniversidade Federal de São Pauloinfo:eu-repo/semantics/openAccessBenefício de Prestação ContinuadaSeguridade SocialAssistência SocialServiço SocialNeoliberalismoNeoliberalismContinuous Cash BenefitSocial SecuritySocial assistanceSocial WorkO Estado neoliberal e assistência social: Os desdobramentos para o Benefício de Prestação ContinuadaThe neoliberal state and social assistance: The ramifications for the Continuous Cash Benefitinfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionreponame:Repositório Institucional da UNIFESPinstname:Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)instacron:UNIFESPInstituto de Saúde e Sociedade (ISS)Serviço Social e Políticas SociaisTrabalho, Política Social e Serviço SocialServiço Social, Questão Social e Política SocialORIGINALDissertaçao - Aline Salinas 2021.pdfDissertaçao - Aline Salinas 2021.pdfDissertação de mestradoapplication/pdf1351488https://repositorio.unifesp.br/bitstreams/70568194-2e3b-403f-915d-8508f5881846/downloadb8809e559fb6350c437f63fe394f81a2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-85874https://repositorio.unifesp.br/bitstreams/338e03c1-fc9b-4cdb-857d-7d543ae2d14f/downloadfd5827b1090b0cd089e263d68aa6a79fMD52TEXTDissertaçao - Aline Salinas 2021.pdf.txtDissertaçao - Aline Salinas 2021.pdf.txtExtracted texttext/plain103372https://repositorio.unifesp.br/bitstreams/910fc73f-8b0d-4e9a-a368-4f85481f0d63/download6d1af1c8b635bc57b111396ab41fa292MD511THUMBNAILDissertaçao - Aline Salinas 2021.pdf.jpgDissertaçao - Aline Salinas 2021.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2899https://repositorio.unifesp.br/bitstreams/93d17501-632f-47cf-9c24-d111c5fa9279/downloadb59579955f1e67ae8a9e5082ad1493c1MD51211600/624992024-07-26 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