A Constituição Federal De 1967 E O Problema Da Institucionalização Do Autoritarismo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Souza, Lucas Vieira De [UNIFESP]
Orientador(a): Rocha, Antonio Sergio Carvalho [UNIFESP]
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/48912/0013000021kzc
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Constituição
Golpe
Militar
Política
Palavras-chave em Inglês:
Constitution
Military
Policy
Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5434360
http://repositorio.unifesp.br/handle/11600/50758
Resumo: Em que condições um regime político pode ser considerado institucionalizado? Que papel uma Constituição desempenha no processo e na condição de institucionalização? Em particular, quais foram as etapas formativas da estrutura político-institucional do regime que se foi montando a partir do movimento “revolucionário” de março de 1964 no Brasil? E que medidas e dispositivos a coalizão golpista recorreu para a estruturar o regime político que se seguiu ao golpe de Estado? Neste estudo, buscamos evidenciar as fases, os atores, as medidas e as instituições que são construídas pela coalização vencedora de 1964 até a promulgação da Constituição Federal de 1967. Antes de tudo, o próprio processo constituinte 1966-1967 é singularmente desconhecido.1 Por isso, a tarefa central a que nos propusemos foi a de reconstruir, minuciosa e sistematicamente, a elaboração da Constituição Federal de 1967: os principais atores, os projetos intentados, os episódios que balizaram as etapas desde que o Governo Castello Branco deu notícia de sua elaboração, as alternativas postas aos diferentes participantes, as tensões e também as colaborações entre civis e militares, entre a oposição legal e os governistas.
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