Análise do modelo de assistência em saúde mental na gestão Erundina - 1989-1992

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Migliari, Fabricia De Freitas Faria [UNIFESP]
• Orientador(a): Marcolan, Joao Fernando [UNIFESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/48912/001300002d8v9
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Política De Saúde; Saúde Mental; História; Reforma Psiquiátrica; Políticas Públicas.
• Palavras-chave em Inglês: Health Policy; Mental Health; History; Psychiatric Reform; Public Policies.
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8831538; https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/59926

A Reforma Psiquiátrica brasileira ocorreu durante a redemocratização do país, no contexto da Reforma Sanitária, a partir de um processo político de mobilização e transformação social, caracterizado pela reestruturação dos serviços, dos processos de trabalho na assistência em saúde mental e com novas formas de cuidado. Nesse período, experiências inovadoras ocorreram no Brasil, como a assistência em saúde mental paulistana. Este trabalho tem como objetivos analisar o modelo de assistência em saúde mental no município de São Paulo, implantado no período entre 1989 a 1992, desvelado por seus colaboradores; analisar as influências técnico-assistenciais e teórico-conceitual na escolha do modelo de assistência em Saúde Mental implantado; verificar as mudanças promovidas por esse modelo de assistência em Saúde Mental; analisar, pela percepção dos participantes, a influência do modelo implantado de assistência em Saúde Mental na mudança de paradigma social da loucura e o modelo de assistência em saúde mental no município de São Paulo, implantado no período entre 1989 a 1992, desvelado por seus colaboradores. Utilizamos o método da história oral para revisitarmos as experiências passadas, a partir das narrativas dos gestores do Programa de Saúde Mental do Município de São Paulo. Como resultado, apresentamos o envolvimento político social dos profissionais da saúde nos movimentos estudantis e, posteriormente, nos movimentos sociais da Saúde Mental contra o modelo hospitalocêntrico. A construção do modelo paulistano se deu no Núcleo de Saúde Mental do Partido dos Trabalhadores, seus idealizadores estavam ligados aos sindicatos, aos movimentos populares e partido político, com influências nas bases conceituais da Reforma Sanitária e a partir dos dados epistemológicos da população. Criada a rede de serviços de saúde mental, de forma descentralizada e hierarquizada, constituída por Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Convivência Terapêutica Intensiva (UNCOVITI), Hospital dia (HD), Hospital Geral (HG), Pronto Socorro (PS), Serviço de Residencial Terapêutica (SRT) e Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO). O modelo teve grande impacto em relação à quantidade de serviços implantados, à diminuição de leitos e ao fechamento de hospitais psiquiátricos. A capacitação e a formação dos profissionais de saúde mental, desenvolvida pela Gestão, foram fatores responsáveis pela transformação da assistência psiquiátrica e para a quebra do paradigma da loucura na sociedade. Apesar de toda a inovação do modelo paulistano, a pesquisa mostra que seus propósitos não foram contemplados nas Políticas Nacionais de Saúde Mental. O modelo incorporado e escolhido foi no formato de equipamentos tipo CAPS, mantendo a visão excludente da pessoa com transtorno mental dos serviços de saúde em geral e da sociedade. Concluímos que a escolha do modelo de assistência em Saúde Mental, paulistano e brasileiro, se deu pelo viés político, em acordo com as articulações dos grupos político-ideológicos.