Guardiões da infância: desenvolvimento, implementação e avaliação de um programa da Polícia Federal de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: RODRIGUES, Sergio Victor de Almeida
• Orientador(a): MELO, Daniela de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Violência sexual.; Internet.; Crianças e adolescentes.; Programa.; Prevenção.; Polícia Federal.; Guardiões da infância.; Sexual violence.; Children and adolescents.; Program.; Prevention.; Guardians of childhood.; Federal Police.
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/2045

Em 2022, o Brasil registrou o maior número de estupros da história, sendo que, a cada 10 vítimas, 6 têm até 13 anos. Cerca de 95% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país. À medida que a utilização da tecnologia on-line por crianças e adolescentes brasileiros aumenta, torna-se essencial reconhecer, prevenir e lidar com os riscos e possíveis danos que esses indivíduos podem enfrentar nesse ambiente. Nesse sentido, este trabalho teve por objetivo desenvolver, implementar e avaliar um programa policial de prevenção às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes que ocorrem em ambientes virtuais. A partir de uma revisão integrativa da literatura, da análise de casos práticos e da adaptação de metodologias preventivas preexistentes, criou-se o programa Guardiões da Infância. Promovido por policiais federais, a iniciativa destina-se a alunos de 11 a 17 anos, bem como para seus pais e professores. Posteriormente o programa foi ampliado para também atender à demanda de agentes que atuam na rede de proteção à infância e adolescência. O módulo para crianças e adolescentes foi dividido em 05 partes. A primeira delas trata da relação entre redes sociais e ambientes digitais com bem-estar e saúde mental; a segunda aborda conceitos e práticas em torno da segurança e privacidade na internet; na terceira discute-se sobre empatia nas redes, relacionandoa a problemas como bullying e cyberbullying; a quarta parte versa sobre combate à desinformação; a última parte diz respeito a relações seguras on-line, abordando-se temas relacionados a grooming, sextorsão e compartilhamento desautorizado (vazamento) de vídeos e imagens íntimas. O módulo para a família busca conscientizar os responsáveis em torno do problema investigado, bem como exortálos a adotar uma postura ativa diante dos filhos, na qual o diálogo, o monitoramento, a definição de limites e uma relação de confiança são estimuladas. Já no módulo para professores, busca-se motivá-los a realizarem atitudes que se edificam a partir de três pilares: identificar; acolher; não se omitir. Criado em 2024, já foram promovidas 135 capacitações do programa Guardiões da Infância: 89 para crianças e adolescentes, 18 para familiares, 16 para professores e 12 para outros públicos (agentes da rede de proteção). Em relação à quantidade total de público atendido, foram 4.222 alunos, 817 familiares, 616 professores e 311 agentes da rede de proteção (incluindo conselheiros tutelares, gestores, auxiliares educacionais, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros). Em 13% das capacitações realizadas, houve uma notícia de crime reportada por algum participante após a formação, sendo que em 05 casos ocorreu uma revelação espontânea por parte da própria vítima. Buscou-se, ao longo das formações, avaliar as percepções do público-alvo, visando a identificar o quão efetiva foi a promoção do programa. Dessa forma, uma amostra de 20 alunos foi submetida a um questionário semiestruturado, com respostas formatadas em uma escala likert, as quais foram analisadas por meio da estatística Qui-quadrado, em momento prévio e posterior à formação. Já os familiares (n = 07) e professores (n = 12) foram submetidos a entrevistas, e suas respostas foram processadas por meio da Análise de Conteúdo. Pôde-se concluir que a amostra de alunos submetida ao programa apresentou resultados que demonstraram uma melhora de competências referentes a: verificar se uma informação encontrada na rede está correta; reagir a discursos de ódio na internet de forma responsável; denunciar um conteúdo ofensivo praticado contra crianças ou adolescentes; procurar canais de ajuda diante de situações envolvendo violências on-line; agir corretamente se fossem postados conteúdos ofensivos de forma pública na internet; saber o que fazer diante de ameaças on-line, de um uso não autorizado de informações pessoais na rede, principalmente para o cometimento de atos ilícitos, e a como agir diante da divulgação não autorizada de conteúdos íntimos. Além disso, após a formação, a amostra apresentou evidências de que o tempo em contato com telas foi reduzido. Os familiares, por sua vez, trouxeram relatos que vão foram ao encontro de pontos desenvolvidos ao longo da formação, da mesma forma em que apresentaram percepções positivas referentes à experiência vivenciada. Por fim, os professores consideraram que a formação proposta pelo programa foi eficaz em melhorar a compreensão e a capacidade de lidar com casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. Destaca-se que, ao final desta dissertação, consta um Produto Técnico-Tecnológico, no formato de Relatório Técnico, que sintetiza as informações apresentadas ao longo deste estudo.