O processo de participação popular no planejamento urbano: considerações sobre o acesso à participação

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ribeiro, Milena Luiza
• Orientador(a): Bracarense, Lílian dos Santos Fontes Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Participação popular; Acessibilidade urbana; Plano Diretor Participativo Municipal; Popular participation; Urban accessibility; Municipal Participatory Master Plan
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/4021

Colocou-se em pauta neste trabalho, a busca pela compreensão dos efeitos sociais da implementação dos tradicionais instrumentos participativos, predominantemente em formatos presenciais, e as limitações que as condições de acesso podem impor aos mesmos. Neste sentido, evidencia-se que a participação popular, com capacidade para influenciar política e administrativamente, depende não só da existência dos mecanismos e instituições participativas, mas também da oferta de condições para que o cidadão possa interagir e deliberar acerca das questões coletivas dentro do território citadino. Deste modo, se estabeleceu como objetivo geral desta pesquisa compreender as relações entre a acessibilidade urbana aos equipamentos públicos considerados para as ações de participação realizadas durante a elaboração do Plano Diretor Participativo Municipal de Paraíso do Tocantins com as características dos participantes e do processo participativo. Para tanto, a metodologia utilizada teve uma abordagem mista com métodos quali e quantitativos e foi dividida em quatro etapas - (i) pesquisa bibliográfica e documental, (ii) coleta de dados, (iii) espacialização e tratamento dos dados e (iv) análise dos resultados. Como resultado, pode-se inferir que os grupos que dispõem de mais recursos como tempo, renda e escolaridade possuem menos tipos de limitações de acesso, e, portanto, estão mais propensos à participação. Assim, observa-se que o perfil da participação popular está atrelado ao perfil dos indivíduos com maiores níveis de acessibilidade urbana, especificamente no caso de Paraíso do Tocantins, os grupos que dispõe de transporte individual são os mais favorecidos, enquanto àqueles que fazem o uso do transporte coletivo e/ ou não motorizados possuem consideráveis restrições.