Análise da execução orçamentária: um estudo na microrregião do Jalapão/TO nos exercícios fiscais de 2018-2021

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Lima, Renan Alves
Orientador(a): Rodrigues, Waldecy
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/6626
Resumo: Este estudo tem como objetivo realizar uma análise concisa da alocação de recursos orçamentários e da aplicação de políticas públicas na Microrregião do Jalapão. Nesse sentido, aponta a importância do planejamento adequado dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento local. Para o estudo, foram abordados os principais conceitos deplanejamento e execução orçamentária. Especificamente objetivou-se: analisar a execução orçamentária na Microrregião do Jalapão durante os exercícios fiscais de 2018 a 2021; investigar os principais desafios enfrentados na execução orçamentária da Microrregião do Jalapão-TO; avaliar o impacto da execução orçamentária na prestação de serviços públicos educação e saúde na Microrregião do Jalapão-TO. A pesquisa é de abordagem quantitativa exploratório- descritiva, utilizando métodos de investigação bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada por meio do Sistema de Integração de Controle e Auditoria Pública (Sicap) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e dos dados públicos disponíveis no Portal do Cidadão e no site do TCE/TO. Esses dados foram interpretados de forma analítica e descritiva por meio de planilhas do excel permitindo uma compreensão abrangente do planejamento e do orçamento. Os resultados da pesquisa indicaram que, quantitativamente, os municípios atingiram o limite orçamentário de forma adequada. No entanto, qualitativamente, observou- se que a prestação dos serviços públicos educação e saúde precisa ser aprimorada para elevar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
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Especificamente objetivou-se: analisar a execução orçamentária na Microrregião do Jalapão durante os exercícios fiscais de 2018 a 2021; investigar os principais desafios enfrentados na execução orçamentária da Microrregião do Jalapão-TO; avaliar o impacto da execução orçamentária na prestação de serviços públicos educação e saúde na Microrregião do Jalapão-TO. A pesquisa é de abordagem quantitativa exploratório- descritiva, utilizando métodos de investigação bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada por meio do Sistema de Integração de Controle e Auditoria Pública (Sicap) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, e dos dados públicos disponíveis no Portal do Cidadão e no site do TCE/TO. Esses dados foram interpretados de forma analítica e descritiva por meio de planilhas do excel permitindo uma compreensão abrangente do planejamento e do orçamento. Os resultados da pesquisa indicaram que, quantitativamente, os municípios atingiram o limite orçamentário de forma adequada. No entanto, qualitativamente, observou- se que a prestação dos serviços públicos educação e saúde precisa ser aprimorada para elevar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).This study aims to analyze concisely the allocation of budgetary resources and the implementation of public policies in the microregion of Jalapão. It underlines the importanceof effective planning of public resources that are destined for this microregion development. The main concepts of planning and budgetary execution were addressed in this research. Specifically, the study aimed: Analyze the budget execution in the Jalapão Microregion during the fiscal years from 2018 to 2021; Investigate the main challenges faced in the budget execution of the Jalapão Microregion, Tocantins; To assess the impact of budget execution on the provision of public education and healthcare services in the Jalapão Microregion, Tocantins. The investigation has an exploratory-descriptive quantitative approach and incorporates methodssuch as bibliographical research and documental analysis. Data collection was carried out through the Public Control and Audit Integration System (SICAP) of the Court of Auditors of the State of Tocantins, along with public data available on the Citizen's Portal and at the TCE/TO website. These data were interpreted in analytical and descriptive perspectives through Excel sheets, which enabled a comprehensive understanding of planning and budget.The results indicate that, quantitatively, the cities adhered to the budget limit adequately. However, qualitative examination shows the necessity for enhancing the provision of public services to elevate the City Management Effectiveness Index (IEGM).application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDRBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASPolíticas Públicas. Planejamento. Recurso Orçamentário. Desenvolvimento Regional. Public policies. Planning. Budget resource. 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