Análise das proposições da revisão urbanística do município de Palmas/TO sob a ótica do planejamento urbano sustentável

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Vidovix, Lucas Fernandes de Morais
• Orientador(a): Bazzoli, João Aparecido
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Estudos geoterritoriais; Revisão urbanística; Instrumentos de Planejamento Urbano; Plano Diretor Participativo; Planejamento urbano sustentável; Geoterritorial studies; Urban review; Urban planning instruments; Participatory master plan; Sustainable urban planning
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/8070

A cidade de Palmas/TO, além de ser a capital mais jovem do país, caracteriza-se como uma cidade planejada, o que pressupõe organização desde sua fundação e, teoricamente, a ausência de problemas comuns a outras capitais. No entanto, mesmo com apenas 35 anos, já enfrenta desafios urbanos que impactam diretamente o cotidiano de sua população. Nesse contexto, encontra-se em fase final o processo de revisão dos principais instrumentos urbanísticos da cidade – Código de Posturas, Código de Obras e Leis de Parcelamento e Uso do Solo – iniciado em 2018 e com o objetivo de alinhá-los às diretrizes e princípios do Plano Diretor Participativo (Lei Complementar nº 400/2018). Dentre essas diretrizes, destaca-se a busca por uma cidade sustentável, que garanta acesso à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer para as presentes e futuras gerações. A presente pesquisa parte da análise acerca da legislação urbanística vigente em Palmas/TO de forma a avaliar os impactos da revisão desses instrumentos de planejamento urbano sob a ótica sustentável, considerando as dimensões econômica, social e ambiental. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa, baseada na fundamentação teórico-conceitual, na análise das leis urbanísticas e em etapas de campo, permitindo identificar as mudanças mais significativas nos instrumentos revisados. Os resultados evidenciam os impactos das novas propostas no cenário urbano de Palmas/TO, demonstrando avanços na solução de problemas existentes e na construção de uma cidade mais sustentável. Entretanto, também foram identificados pontos que demandam estudos adicionais para garantir uma implementação efetiva e alinhada aos objetivos propostos. Por fim, a pesquisa confirma que a revisão dos instrumentos de planejamento urbano representa um avanço significativo, tanto na resolução dos desafios enfrentados ao longo dos 35 anos da cidade quanto na concretização do cenário "Palmas+30". Essas mudanças contribuirão para a sustentabilidade urbana em suas diversas dimensões, impactando diretamente as formas de habitação, trabalho e convivência da população