Orçamento participativo como um instrumento de gestão democrática: uma proposta para o Instituto Federal do Tocantins

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Santos, Bruno Oliveira
• Orientador(a): Pereira, Elvio Quirino
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Democracia. Orçamento Público. Orçamento Participativo. Transparência. Democracy. Public Budget. Participatory Budget. Transparency
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/8371

A presente dissertação tem como objetivo propor um modelo de Orçamento Participativo para o Instituto Federal do Tocantins, que possibilite a participação ativa da comunidade acadêmica nos segmentos TAEs, docentes e discentes, no processo de planejamento e decisão sobre a alocação dos recursos orçamentários. A técnica utilizada foi a pesquisa-ação do tipo diagnóstica, utilizando-se as fases exploratória e de planejamento. O campo de pesquisa se deu compreendeu em uma amostra de três unidades do IFTO, nos Campis de Colinas do Tocantins, Dianópolis e Porto Nacional que representaram respectivamente as regiões norte, central e sudeste tocantinense. A abordagem foi predominante qualitativa, sendo complementada quantitativamente, mostrando-se robusta e adequada à complexidade do tema. Os instrumentos de coletas dados utilizados foram a aplicação de questionários para o levantamento quantitativo das percepções da comunidade acadêmica; análise documental de relatórios orçamentários e normativas; entrevistas semiestruturadas com gestores; e rodas de conversa com representantes dos segmentos TAEs, docentes e discentes. Os aspectos éticos foram rigorosamente observados, e a pesquisa foi submetida e aprovada nos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) da UFT e IFTO, com os pareceres de aprovação: UFT: Parecer 7.646.107 / CAEE 88399525.6.0000.5519; IFTO: Parecer 7.682.170 / CAEE 88399525.6.3003.8111. O estudo partiu da constatação de que, embora o IFTO apresente estabilidade orçamentária e crescimento de recursos entre 2023 e 2025, há redução expressiva nos investimentos, com aumento dos restos a pagar e concentração de despesas em pessoal e custeio. Esses elementos indicam fragilidades na gestão e execução orçamentária, revelando a necessidade de maior democratização e transparência nas decisões orçamentárias. Os resultados quantitativos do questionário, aplicado com a comunidade acadêmica, evidenciam a distância entre o processo orçamentário formal e a comunidade acadêmica, bem como o potencial de necessidade participativo existente. Os resultados das entrevistas com gestores, mostraram uma convergência entre as limitações técnicas e estruturais da execução orçamentária e a necessidade de aprimorar a gestão participativa. As rodas de conversa permitiram um diálogo aberto e colaborativo entre os segmentos da comunidade acadêmica, revelando dimensões qualitativas que complementaram os demais instrumentos. Nelas, os participantes ressaltaram o desejo de serem ouvidos e de participar das decisões sobre prioridades orçamentárias; e apontaram a falta de comunicação e transparência; sugeriram a implantação e gestão orçamentária participativa constante, além de contribuírem para a formulação coletiva das diretrizes do modelo de Orçamento Participativo proposto, destacando a importância da representatividade e do retorno das decisões. Os resultados apontam que a maioria da comunidade acadêmica desconhece o funcionamento do orçamento institucional, mas demonstra interesse e disposição em participar de forma ativa. Com base nessas evidências, o estudo apresentou uma proposta de Orçamento Participativo adaptado à realidade multicampi do IFTO, estruturado em etapas que envolvem diagnóstico participativo, assembleias consultivas e deliberativas, priorização de demandas, criação de conselhos e acompanhamento da execução orçamentária. O modelo propõe a integração do OP ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o uso de ferramentas digitais para ampliar a transparência e o acesso à informação. Em síntese o Orçamento Participativo é um instrumento viável, factível e transformador, capaz de fortalecer a gestão democrática, a transparência, a eficiência administrativa e o engajamento social, sempre alinhando a sustentabilidade orçamentária às reais necessidades da instituição como um todo.