Gasto público e qualidade da educação nos municípios do Ttocantins: uma análise do IDEB (2017-2023)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Silva, Wellane Monteiro Dourado da
• Orientador(a): Paixão, Adriano Nascimento da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas - Gespol
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Despesas Municipais. IDEB. Qualidade da educação. Fatores associados. Dados em painel. Municipal expenditures. IDEB. Quality of education. Associated factors. Panel data
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/8134

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre a despesa pública destinada à educação e fatores associados à qualidade do ensino da rede pública dos municípios do estado do Tocantins, a partir do IDEB dos anos iniciais do ensino fundamental no período de 2017 a 2023. A análise de correlação de Pearson indicou que o Índice Socioeconômico dos alunos (INSE) apresenta a maior correlação com o IDEB dentre as variáveis estudadas. A análise descritiva revelou que entre 2017 e 2023 houve aumento de 110% no valor da despesa total anual executada pelos 139 municípios e de 117% no valor da média do custo aluno/ano. A média do IDEB nos Anos Iniciais nos municípios não apresentou evolução significativa no período, variando de uma média de 4.8 em 2017 para 4.9 em 2023. A análise comparativa do custo médio por aluno/ano entre municípios com maior e menor IDEB indicou que municípios com menor custo médio por aluno/ano superaram a nota do IDEB de outros com maior custo. Os resultados do modelo econométrico indicam que a adequação da formação docente, a existência de bibliotecas ou salas de leitura e laboratórios de informática nas escolas correlacionam-se positiva e estatisticamente significante com o IDEB, enquanto o percentual de docentes com vínculo efetivo apresentou uma relação negativa. A pesquisa, portanto, oferece subsídios para a gestão de políticas públicas educacionais e para o controle externo, reforçando a importância da eficiência e da gestão estratégica dos recursos em detrimento do volume da despesa