Violência sexual contra crianças e adolescentes na comarca de Bonfim-RR

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Lampert, Rafaelly da Silva
Orientador(a): Medina, Patrícia
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Violência Sexual; Crianças e Adolescentes; Roraima – Brasil; Bonfim-RR; Indígenas; Educação Escolar, subnotificação, rede de proteção, estupro de vulnerável. Sentenças; Sexual violence, Children and Adolescents, Roraima – Brazil, Bonfim-rr, indigenous people; School Education; Underreporting; Protection network; Rape of vulberable people; Sentences
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/8051
Resumo: Este relatório técnico aborda a problemática do abuso sexual infantojuvenil no estado de Roraima, dando enfoque a Comarca de Bonfim-RR, evidenciando sua gravidade e recorrência. Por meio de dados estatísticos e análises qualitativas, discute-se a subnotificação dos casos, os desafios enfrentados pelas vítimas e a necessidade de uma resposta eficaz por parte das instituições de proteção. Além disso, são exploradas questões culturais e jurídicas que contribuem para perpetuar esse cenário de violência, bem como a importância da articulação da rede de proteção e da implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e assistência às vítimas. São apresentadas considerações sobre os impactos físicos, emocionais e sociais dessa violência, reforçando a urgência de medidas concretas para enfrentar esse problema, tendo a educação com principal aliada. Foram coletados dados sobre os municípios de Bonfim e Normandia, bem como sobre as comunidades indígenas locais. A análise das sentenças criminais revelaram as particularidades locais e dados importantes sobre a violência sexual infantojuvenil na comarca de Bonfim-RR. Por fim, foi realizado um panorama de dados sobre a violência sexual infanto-juvenil na Comarca de Bonfim, destacando os desafios enfrentados na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A partir do estudo, foi proposto como produto final um curso de capacitação sobre prevenção e combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvido em pareceria com a Escola Judicial de Roraima, realizado em 4 (quatro) escolas indígenas de Bonfim-RR, tendo como objetivo promover o compartilhamento de informações e a troca de experiências sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Além disso, são exploradas questões culturais e jurídicas que contribuem para perpetuar esse cenário de violência, bem como a importância da articulação da rede de proteção e da implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e assistência às vítimas. São apresentadas considerações sobre os impactos físicos, emocionais e sociais dessa violência, reforçando a urgência de medidas concretas para enfrentar esse problema, tendo a educação com principal aliada. Foram coletados dados sobre os municípios de Bonfim e Normandia, bem como sobre as comunidades indígenas locais. A análise das sentenças criminais revelaram as particularidades locais e dados importantes sobre a violência sexual infantojuvenil na comarca de Bonfim-RR. Por fim, foi realizado um panorama de dados sobre a violência sexual infanto-juvenil na Comarca de Bonfim, destacando os desafios enfrentados na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A partir do estudo, foi proposto como produto final um curso de capacitação sobre prevenção e combate a violência sexual contra crianças e adolescentes, desenvolvido em pareceria com a Escola Judicial de Roraima, realizado em 4 (quatro) escolas indígenas de Bonfim-RR, tendo como objetivo promover o compartilhamento de informações e a troca de experiências sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.This technical report addresses the issue of child sexual abuse in the state of Roraima, focusing on the municipality of Bonfim, Rio Grande do Norte, highlighting its severity and recurrence. Using statistical data and qualitative analysis, the report discusses the underreporting of cases, the challenges faced by victims, and the need for an effective response from protection agencies. Furthermore, it explores cultural and legal issues that contribute to perpetuating this scenario of violence, as well as the importance of coordinating the protection network and implementing public policies aimed at prevention and assistance to victims. Considerations are presented on the physical, emotional, and social impacts of this violence, reinforcing the urgency of concrete measures to address this problem, with education as a key ally. Data were collected on the municipalities of Bonfim and Normandia, as well as on local Indigenous communities. Analysis of criminal sentences revealed local specificities and important data on child sexual abuse in the municipality of Bonfim, Rio Grande do Norte. Finally, an overview of data on child and adolescent sexual violence in the Bonfim region was produced, highlighting the challenges faced in protecting the rights of children and adolescents. Based on the study, a training course on preventing and combating sexual violence against children and adolescents was proposed as the final product. This course was developed in partnership with the Roraima Judicial School and held in 4 (four) indigenous schools in Bonfim-RR. The aim was to promote the sharing of information and the exchange of experiences on sexual violence against children and adolescents.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOViolência Sexual; Crianças e Adolescentes; Roraima – Brasil; Bonfim-RR; Indígenas; Educação Escolar, subnotificação, rede de proteção, estupro de vulnerável. Sentenças; Sexual violence, Children and Adolescents, Roraima – Brazil, Bonfim-rr, indigenous people; School Education; Underreporting; Protection network; Rape of vulberable people; SentencesViolência sexual contra crianças e adolescentes na comarca de Bonfim-RRinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTORIGINALRafaelly da Silva Lampert - Dissertação.pdfRafaelly da Silva Lampert - Dissertação.pdfapplication/pdf4365255http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8051/1/Rafaelly%20da%20Silva%20Lampert%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf6b83fb7e2dd2a4e8fe824780368249f7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8508http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8051/2/license.txt0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47MD52TEXTRafaelly da Silva Lampert - Dissertação.pdf.txtRafaelly da Silva Lampert - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain250729http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8051/3/Rafaelly%20da%20Silva%20Lampert%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txtc1159f1367c950eff29f39781486a2f5MD53THUMBNAILRafaelly da Silva Lampert - Dissertação.pdf.jpgRafaelly da Silva Lampert - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1301http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/8051/4/Rafaelly%20da%20Silva%20Lampert%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg6509f7b5b6fb10b6d38beca02361ce22MD5411612/80512025-11-07 03:05:08.136oai:repositorio.uft.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestcoordbiblio@uft.edu.br||biblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2025-11-07T06:05:08Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
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