Avaliação do efeito da geração distribuída na tarifa de energia: aspectos conceituais, regulamentares, metodológicos e propostas para uma solução de equilíbrio

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Maestri, Cláudia Olímpia Neves Mamede
• Orientador(a): Andrade, Maria Elisabeth Moreira Carvalho
• Banca de defesa: Tavares, Marcelo, Giarola, Eduardo, Ramos, Dorel Soares, Barra Neto, André
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Geração distribuída (GD); Distributed generation (DG); compensação da GD na tarifa de energia; DG compensation in the energy tariff; modelo tarifário; tariff model; payback do prossumidor; prosumer payback; modicidade tarifária do consumidor; consumer tariff modicity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32694; http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.476

A proposta deste estudo foi investigar o ajuste do modelo tarifário que proporcione equilíbrio (menor alteração para cada envolvido) entre o payback dos investimentos do prossumidor, a modicidade tarifária do consumidor e o retorno dos investimentos das distribuidoras, devido à compensação da energia produzida por geração distribuída (GD) no Brasil. A tese defendida é a de que aprimorar o modelo de tarifação já estabelecido pode minimizar os impactos da compensação de energia produzida por GD para os prossumidores, os consumidores e as distribuidoras, o que possibilita atender de forma simultânea aos interesses desses três envolvidos. Para tal, foram analisadas as alterações que podem ocorrer para esses três envolvidos de acordo com as cinco alternativas regulatórias indicadas na Nota Técnica 62/2018 e mais duas propostas pela presente pesquisa, todas analisadas sem a consideração de bandeiras tarifárias, impostos e revisão tarifária periódica. A amostra foi composta por 47 distribuidoras de energia que possuem unidades consumidoras com GD fotovoltaica e com disponibilidade de dados no ano base de 2018. O método foi constituído de análise financeira e análise estatística. Os resultados confirmaram que os sete cenários propostos (C1, C2, C3, C4, C5, C6 e C7) para compensação da energia produzida por GD no Brasil provocam alterações crescentes para os prossumidores e decrescentes para os consumidores à medida que mais componentes da tarifa de energia são desconsiderados na forma de compensação da energia produzida por GD, sendo que o cenário C2 proporciona similaridade entre a variação para o prossumidor e para o consumidor. Os impactos dessa compensação são acentuados a depender (a) da simultaneidade ou não entre geração e consumo de energia do prossumidor; (b) do porte das distribuidoras que os consumidores e prossumidores estão vinculados e (c) da proporção entre a quantidade de prossumidores e consumidores das distribuidoras que os consumidores estão vinculados. Esses resultados contribuem para expandir a discussão do problema público no Brasil sobre a forma de compensação da energia produzida por GD na tarifa de energia e para a literatura sobre regulação da estrutura tarifária a ser adotada com a inserção da GD de energia, além de intensificar a relevância de os órgãos reguladores do setor elétrico intermediarem a solução para o trade-off de incentivo à expansão da GD versus o encarecimento da tarifa de energia dos demais consumidores.