Economia do saneamento básico: ensaios sobre regulação, tarifas e sustentabilidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Silva, Fábio Garcia
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Regulação
Regulation
Saneamento básico
Sanitation
Tarifa
Tariff
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-16042025-144052/
Resumo: Esta tese investiga a economia do saneamento básico no Brasil por meio de três ensaios interligados, abordando regulação, estruturas tarifárias e sustentabilidade financeira. O primeiro ensaio examina o papel das agências reguladoras infranacionais, destacando como convênios de cooperação técnica e a padronização regulatória podem melhorar a eficiência na prestação de serviços de água e esgoto. O segundo ensaio analisa a configuração das estruturas tarifárias em 4.593 municípios brasileiros, identificando entre os resultados principais a existência de padrões de subsídio cruzado entre categorias de consumo e a introdução de tarifas variáveis no primeiro bloco de consumo em quase metade das estruturas analisadas. Esses achados refletem mudanças significativas em relação às práticas anteriores e revelam uma nova abordagem para sinalizar a escassez de água. O terceiro ensaio utiliza simulações para avaliar o impacto da universalização do saneamento e da ampliação da tarifa social sobre a capacidade de pagamento das famílias e a viabilidade econômica das concessionárias, permitindo prever as consequências dessas políticas antes de sua implementação, com destaque para os impactos regionais.
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