Análise da influência do lobbying no processo de alteração da IAS 41 Bearer Plant

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cruz, Fabiana Pereira da
• Orientador(a): Rech, Ilirio José
• Banca de defesa: Silva, Jose Marcos da , Carmo, Carlos Henrique Silva do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Regulação contábil; Lobbying; Ativo biológico; Bearer Plant; Accounting regulation; Biological assets; Contabilidade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27167; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.1012

A regulação surge em resposta às demandas dos grupos de interesses (Stigler, 1971). Os estudos de Sutton (1984) destacam que o momento mais efetivo do lobby no processo de regulação contábil, acontece antes da emissão do Exposure Draft, na etapa da emissão do Discussion Paper (DP) ou, ainda, na etapa de definição de agenda de projetos normativos. O presente estudo analisa a influencia do lobby no processo de alteração da IAS 41 Bearer Plant, tendo sido esse o tema escolhido pelo fato da alteração da norma IAS 41 estar fundamentada em estudo realizado por um grupo de interesse (AOSSG/ MASB), estudo esse que antecedeu o processo normativo (due process) e culminou na exclusão da etapa de Discussion Paper. Como contribuição, esse estudo traz evidências da influência de grupos de interesse e suas estratégias utilizadas, no processo de regulação de normas contábeis IAS 41. A população do estudo é composta pelas setenta e quatro cartas comentários, enviadas pelos respondentes da Exposure Draft 2013/8. Adicionalmente ao plano amostral, tem-se as demonstrações financeiras das empresas referenciadas nos estudos da AOSSG/MASB para análise do impacto da alteração da norma nos indicadores econômico-financeiros. A metodologia aborda a análise descritiva e quantitativa das cartas comentários e dos indicadores econômico-financeiros das empresas. Descritivamente cita a posição dos respondentes identificando o sucesso ou insucesso perante o IASB quanto a alteração da IAS 41. Quantitativamente, aplica-se a regressão logística para averiguar a incidência de lobbying na etapa de Exposure Draft considerando como variáveis independentes as respostas das cartas comentários, as quais também são analisadas utilizando-se a distribuição estatística para cada resposta das perguntas foco desse estudo Além disso, é avaliado o impacto da alteração da IAS 41 nos indicadores econômico-financeiros de empresas referenciadas nos estudos da AOSSG/MASB. Os resultados apontam que as cartas comentários ao processo normativo ED 2013/8 apresentam pouca relevância na decisão dos reguladores. Conclui-se que a ação de lobbying aconteceu através do estudo apresentado pelo grupo de interesse que representa o setor de óleo de palma e seringueiras, constatando a teoria de Sutton, uma vez que a ação dos lobistas teve maior efetividade na etapa que antecedeu o processo normativo de alteração da norma IAS 41 em linha com a teoria de Sutton (1984).