Mães encarceradas: onde estão seus filhos? Um estudo de caso em uma unidade prisional de Recife-PE

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Costa, Ivna Borges
• Orientador(a): Marques, Nerina Aires Coelho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9243

Este estudo caminhou pelo desejo de desvendar o universo das mulheres mães encarceradas em cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado na Colônia Penal Feminina, em Recife, PE. Visou desvelar suas histórias de vida e expor a realidade do viver em reclusão a partir do ponto de vista dessas mulheres, procurando traçar, de forma livre, seus perfis e mantendo, porém, os focos temáticos da pesquisa, que eram suas trajetórias pessoais e as de suas famílias após o enclausuramento. Seu objetivo principal foi analisar as mudanças que ocorrem nas famílias a partir da exclusão da mãe de sua unidade doméstica, em decorrência de cumprimento de sentença privativa de liberdade em regime fechado; e as representações sociais acerca dos papéis de mãe, bem como as representações que são construídas por elas em seu cotidiano de encarceradas. A metodologia escolhida foi o estudo de caso, sendo a coleta dos dados feita por meio de entrevistas pessoais e análise de documentos. Os dados sobre a rotina e o funcionamento da unidade prisional foram levantados durante visitas àquela instituição, na qual se entrevistou a Assistente Social, utilizando um roteiro semi- estruturado. Em seguida, procedeu-se à consulta aos dossiês (232) para a construção dos perfis e a seleção da amostra, a qual foi feita segundo critérios preestabelecidos: mulheres que cumpriam pena em regime fechado (82) que tivessem constituído família (com ou sem marido/companheiro), independentemente da sua de origem, e que tivessem filhos menores de 18 anos. Entre os 40 disponibilizados e cujas titulares se enquadravam nesses quesitos, retirou-se, aleatoriamente, uma amostra de 50% (20). Durantes as entrevistas, utilizaram-se um roteiro semi-estruturado e um gravador, visando maximizar o tempo e a oportunidade única do encontro. A maioria das entrevistadas eram mães solteiras (46,6%), com média de idade de 32 anos e baixa escolaridade, sendo o maior número de casos sem instrução (40,0%) ou tendo apenas o ensino fundamental completo (20,0%). Cerca de um terço dessas mulheres nunca trabalhou, e a ocupação predominante decorria do envolvimento com drogas (60,0%), roubos e furtos (40,0%). A maioria das entrevistadas (86,7%) disse que sua casa se desfez após a detenção, uma indicação de seu papel aglutinador na família. Os dados confirmam que, após o enclausuramento da mulher, raramente os filhos permanecem com o pai; neste estudo, observaram-se apenas três casos. Assim, os filhos, como órfãos de mães vivas, passaram pela contingência de serem “distribuídos” entre parentes: avós (60,0%), terceiros (13,3%) ou instituições assistenciais (6,7%), que assumiram a guarda desses menores, nem sempre formalmente. Por se tratar de um estudo exploratório, os resultados não podem ser generalizados a mães encarceradas de outras instituições penais, mas poderão ser utilizados para a realização de pesquisas que visem à reeducação e ressocialização de mães apenadas, com o objetivo de identificar a trajetória das famílias de mães condenadas a penas privativas de liberdade em regime fechado.