Regulamentação do trabalho rural sob a ótica da sustentabilidade em propriedades produtoras de soja: uma análise do programa AgroPlus

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Souza, Patricia Barbosa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Extensão Rural
• Palavras-chave em Português: Trabalhadoras rurais - Legislação; Sustentabilidade; Soja - Cultivo; AgroPlus (Programa de computador); Extensão Rural
• Link de acesso: https://locus.ufv.br//handle/123456789/32185; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2024.064

Graças ao avanço tecnológico, o agronegócio rapidamente se tornou um dos setores mais importantes para a economia do país, se destacando nesse contexto a cadeia de soja que ao longo dos anos se expandiu pelo território, gerando novas oportunidades de renda e emprego em diversos estados. No entanto, o desenvolvimento do direito do trabalho não acompanhou tamanha evolução, deixando à margem as relações de trabalho que se consolidavam no campo. Diante disso, este trabalho se propôs analisar o processo de regulamentação do trabalho rural no país, sob a ótica da sustentabilidade na cadeia de soja, tendo como caso de análise o programa AgroPlus (antes denominado Soja Plus). Para isso, foram analisados os relatórios de 149 fazendas que receberam o programa entre os anos de 2015 e 2021 em Minas Gerais. Além de compreender a aderência dos produtores aos indicadores de conformidade social/trabalhista e ambiental, as análises também permitiram mensurar o potencial de geração de custo por autuações em cada fazenda, ou seja, o custo evitado pelo programa. Os resultados, apontaram o potencial de custo evitado de R$ 7.872.509,06 e evidenciaram a importância do programa para as pequenas e médias fazendas produtoras de soja, às quais estão mais propensas em receber autuações e enfrentam desafios para atender as normas vigentes. Palavras-chave: Trabalho Rural, Normas Regulamentadoras, Sustentabilidade, Sojicultura.