A proteção à natureza no Brasil: entre a patrimonialização e a legislação ambiental (1934/1988)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Santana, Camila Stofeles Cecon
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa; Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania
• Palavras-chave em Português: Proteção ambiental - Legislação - Brasil; Conservação da natureza - Legislação - Brasil; Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania
• Link de acesso: https://locus.ufv.br/handle/123456789/34029; https://doi.org/10.47328/ufvbbt.2025.233

Neste trabalho, buscou-se analisar a proteção conferida à natureza no Brasil, tanto pela legislação patrimonial quanto pela legislação jurídica ligada à defesa ambiental, analisando, para tanto, os valores atribuídos à natureza por cada uma dessas esferas, a fim de entender se há dicotomia no tratamento da pauta entre cada uma dessas instâncias. A análise dos valores atribuídos à natureza teve como base a pesquisa dos processos de tombamento dos bens naturais patrimonializados cadastrados no IPHAN e o exame de algumas das legislações ambientais no período de 1934 a 1988. O marco temporal inicial tem como fundamento a instituição das primeiras leis ambientais em âmbito nacional e da primeira legislação patrimonial que constituiu o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) nos anos de 1930, e o marco final tem como data a promulgação da última Constituição brasileira, em 1988. Por meio da análise dos documentos e da legislação, verificou-se que não existe dicotomia de valores entre as duas instâncias, mas, sim, uma divisão de tratamento na competência de atribuições quanto à proteção dos bens naturais. Ao final da análise, gerou-se um produto, requisito obrigatório do mestrado profissional, que constitui uma proposta de adequação da legislação do IPHAN para a proteção dos bens naturais. Palavras-chave: Natureza; Patrimônio Natural; Legislação Ambiental; Legislação patrimonial.