Ambiente Institucional para a Cadeia Produtiva Florestal em Minas Gerais

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Assis, José Batuíra de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
• Palavras-chave em Português: Recursos florestais - Administração; Política florestal; Políticas públicas; Manejo Florestal
• Link de acesso: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/9288

Minas Gerais possui vocação natural para as atividades florestais, fruto de: amplo domínio tecnológico e técnico na formação de florestas de alto rendimento; condições de clima e solo apropriadas; disponibilidade de áreas antropizadas e existência de empreendimentos nas áreas de celulose, painéis de madeira, móveis, energia da biomassa florestal e siderurgia a carvão vegetal. Estas vantagens comparativas encontram-se, entretanto, represadas. Os problemas passam pela falta de políticas públicas e de ambiente institucional adequado e agravam-se pela ausência de um marco regulatório próprio e pela vigência de arranjo institucional caracterizado por uma gestão focada na burocracia ambiental. Um levantamento histórico e cronológico dos aspectos institucionais e normativos que influenciaram ou que continuam influenciando os empreendimentos lastreados em florestas em Minas Gerais, além de consulta a dados secundários e opiniões de atores ligados à atividade florestal, mostram os caminhos que a conduziram a esta situação. A partir desta plataforma é possível buscar o desenvolvimento da cadeia produtiva florestal, cuja viabilização passa pela desconstrução de barreiras às florestas plantadas e criação de uma base legal/institucional coerente com o seu estado da arte. Em termos práticos, as ações necessárias, todas elas interdependentes, são: a) criação de novo modelo institucional, envolvendo os atores ligados à cadeia produtiva florestal, em todas as esferas da sociedade. Neste modelo prevê-se a criação de uma Agência Reguladora e um Conselho Consultivo, além do arranjo das instâncias do poder executivo interessadas, distribuindo-se, a cada uma, as funções correspondentes; b) elaboração de marco regulatório específico, coerente com o perfil contemporâneo da cadeia produtiva florestal e com a legislação ambiental vigente; c) Proposição de diretrizes para ações de curto, médio e longo prazo, a serem coordenadas pela Agência Florestal, com foco na elaboração de políticas públicas.