Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Oliveira, Viviane da Silva de
Orientador(a): Lima, Gumercindo Souza lattes
Banca de defesa: Jacovine, Laércio Antonio Gonçalves lattes, Jucksch, Ivo lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa
Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Ciência Florestal
Departamento: Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://locus.ufv.br/handle/123456789/2999
Resumo: An Environmental Protection Area (APA) is a category of Conservation Units of Sustainable Use. Its aim is to discipline human occupation and conciliate soil use with conservation of natural resources. From the year 2000 on, there has been a large expansion in the creation of APAs in Brazil, especially in cities belonging to states that redistribute the Ecologic ICMS. APAs represent approximately 42% of all Conservation Units of Sustainable Use in the State, occupying more than 78% of the protected areas in the state. In this context, the present work aims at evaluating the situation of the APAs in Minas Gerais concerning their achievements in conservation of biodiversity and natural resources and evaluating the Quality Factor score of the state s APAs. The Quality Factor is an instrument determined by the Normative Deliberation number 86/05, released by State Council for Environmental Policy (DN/Copam) which aims at evaluating qualitatively the functioning of Conservation Units, by using parameters and procedures related to management. The state of Minas Gerais currently redistributes the Ecologic ICMS (State Law MG 13.803/2000) according to the Quality Factor score reached by each unit. The data analyzed has been provided by the State Institute of Forests (IEF), through the Protected Areas Management, from 2004 to 2008, concerning the initial registration and registration updates of such Conservation Units, besides the legal tools and parameters that regulate the creation, implementation and qualitative evaluation of their functioning. It was accomplished a case study that evaluated the process of implementation of two municipal APAs, located in Espera Feliz/MG, in agreement with the parameters and criterions of the Factor of Quality established by the State, adopting methodologies of management participatory. The study has shown that the great majority of the APAs isn t properly implemented, lacking a qualified technical body to implement and manage the created units. Such factors have made it clear that the redistribution of the Ecologic ICMS has had a direct inducing action on the creation of these units, instead of the conservation purposes. Besides, the implantation of new evaluation tools, currently in use by the state, has been stimulating the implementation and improvement of these units and has been showing more rigor in the process of creation and implementation of this category of Conservation Units, especially in the redistribution of the Ecolologic ICMS, pointing to a great headway in the history of APAs, which, if well managed, may be considered pilot areas for the application of sustainable actions, integrated with biodiversity conservation.
id UFV_f33961214b9e222bc05ea376c64985a3
oai_identifier_str oai:locus.ufv.br:123456789/2999
network_acronym_str UFV
network_name_str LOCUS Repositório Institucional da UFV
repository_id_str
spelling Oliveira, Viviane da Silva dehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4250947Y6Ribeiro, Guido Assunçãohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783554H6Fontes, Luiz Eduardo Ferreirahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783256H7Lima, Gumercindo Souzahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723065Y4Jacovine, Laércio Antonio Gonçalveshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723889U0Jucksch, Ivohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723123H42015-03-26T13:14:57Z2009-07-292015-03-26T13:14:57Z2008-12-05OLIVEIRA, Viviane da Silva de. Implementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Gerais. 2008. 121 f. Dissertação (Mestrado em Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.http://locus.ufv.br/handle/123456789/2999An Environmental Protection Area (APA) is a category of Conservation Units of Sustainable Use. Its aim is to discipline human occupation and conciliate soil use with conservation of natural resources. From the year 2000 on, there has been a large expansion in the creation of APAs in Brazil, especially in cities belonging to states that redistribute the Ecologic ICMS. APAs represent approximately 42% of all Conservation Units of Sustainable Use in the State, occupying more than 78% of the protected areas in the state. In this context, the present work aims at evaluating the situation of the APAs in Minas Gerais concerning their achievements in conservation of biodiversity and natural resources and evaluating the Quality Factor score of the state s APAs. The Quality Factor is an instrument determined by the Normative Deliberation number 86/05, released by State Council for Environmental Policy (DN/Copam) which aims at evaluating qualitatively the functioning of Conservation Units, by using parameters and procedures related to management. The state of Minas Gerais currently redistributes the Ecologic ICMS (State Law MG 13.803/2000) according to the Quality Factor score reached by each unit. The data analyzed has been provided by the State Institute of Forests (IEF), through the Protected Areas Management, from 2004 to 2008, concerning the initial registration and registration updates of such Conservation Units, besides the legal tools and parameters that regulate the creation, implementation and qualitative evaluation of their functioning. It was accomplished a case study that evaluated the process of implementation of two municipal APAs, located in Espera Feliz/MG, in agreement with the parameters and criterions of the Factor of Quality established by the State, adopting methodologies of management participatory. The study has shown that the great majority of the APAs isn t properly implemented, lacking a qualified technical body to implement and manage the created units. Such factors have made it clear that the redistribution of the Ecologic ICMS has had a direct inducing action on the creation of these units, instead of the conservation purposes. Besides, the implantation of new evaluation tools, currently in use by the state, has been stimulating the implementation and improvement of these units and has been showing more rigor in the process of creation and implementation of this category of Conservation Units, especially in the redistribution of the Ecolologic ICMS, pointing to a great headway in the history of APAs, which, if well managed, may be considered pilot areas for the application of sustainable actions, integrated with biodiversity conservation.A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável que tem como objetivo disciplinar a ocupação humana e conciliar o uso do solo com a conservação dos recursos naturais. A partir do ano 2000, houve grande expansão na criação de APAs no Brasil, especialmente nos municípios pertencentes aos estados que repassam ICMS Ecológico. As APAs representam aproximadamente 42% do total de Unidades de Conservação de Uso Sustentável em Minas Gerais, ocupando mais de 78% do total de hectares de áreas protegidas no Estado. Neste contexto, o presente trabalho objetivou avaliar a situação das APAs em Minas Gerais, no que se refere à efetividade na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais e a pontuação das APAs do Estado, no Fator de Qualidade. O Fator de Qualidade é um instrumento determinado pela Deliberação Normativa nº 86/05 do Conselho Estadual de Política Ambiental (DN/Copam) que tem como finalidade avaliar qualitativamente o funcionamento das Unidades de Conservação (UCs), por meio de parâmetros e procedimentos relacionados à gestão. O Estado de Minas Gerais, atualmente repassa o ICMS Ecológico (Lei Estadual/MG 13.803/2000) de acordo com o Fator de Qualidade alcançado pelas UCs. Foram analisados dados da Diretoria de Áreas Protegidas do IEF - Instituto Estadual de Florestas, no período 2004-2008, referentes ao cadastramento e recadastramento destas UCs, parâmetros e instrumentos legais referentes à criação, implementação e avaliação qualitativa de seu funcionamento. Foi realizado um estudo de caso que avaliou o processo de implementação de duas APAs municipais, situadas em Espera Feliz/MG, de acordo com os parâmetros e critérios do Fator de Qualidade estabelecidos pelo Estado, adotando metodologias de gestão participativa. O estudo mostrou que a grande maioria das APAs não está efetivamente implementada, apresentando carência de corpo técnico capacitado para implementar e gerenciar as unidades criadas. Tais fatores evidenciaram que o repasse de ICMS Ecológico teve ação indutora direta na criação destas unidades em detrimento dos objetivos de conservação. Além disso, a implantação de novos instrumentos de avaliação, utilizados atualmente pelo Estado, tem estimulado a implementação e a melhoria da qualidade destas unidades e apresentado mais rigor no processo de criação e implementação desta categoria de Unidade de Conservação, sobretudo no repasse de ICMS Ecológico, apontando um grande avanço na história das APAs que, se bem manejadas, podem ser consideradas áreas piloto para aplicação de ações sustentáveis integradas com a conservação da biodiversidade.application/pdfporUniversidade Federal de ViçosaMestrado em Ciência FlorestalUFVBRManejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização deUnidades de conservaçãoÁreas protegidasICMS ecológicoConservation unitiesEnvironmental protectionEcologic ICMSCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZAImplementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas GeraisImplementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Geraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:LOCUS Repositório Institucional da UFVinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVORIGINALtexto completo.pdfapplication/pdf2617479https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/2999/1/texto%20completo.pdf931e3f6c86da1aea1855f3ec2b4e735aMD51TEXTtexto completo.pdf.txttexto completo.pdf.txtExtracted texttext/plain233881https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/2999/2/texto%20completo.pdf.txtddae06e3d15de91ad9eb421bdc5f4608MD52THUMBNAILtexto completo.pdf.jpgtexto completo.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg3548https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/2999/3/texto%20completo.pdf.jpge86f63b82a9183b9c0dcdfcdc53670c9MD53123456789/29992016-04-09 23:01:12.624oai:locus.ufv.br:123456789/2999Repositório InstitucionalPUBhttps://www.locus.ufv.br/oai/requestfabiojreis@ufv.bropendoar:21452016-04-10T02:01:12LOCUS Repositório Institucional da UFV - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false
dc.title.por.fl_str_mv Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Implementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Gerais
title Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
spellingShingle Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
Oliveira, Viviane da Silva de
Unidades de conservação
Áreas protegidas
ICMS ecológico
Conservation unities
Environmental protection
Ecologic ICMS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA
title_short Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
title_full Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
title_fullStr Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
title_full_unstemmed Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
title_sort Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais
author Oliveira, Viviane da Silva de
author_facet Oliveira, Viviane da Silva de
author_role author
dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4250947Y6
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Viviane da Silva de
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Ribeiro, Guido Assunção
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783554H6
dc.contributor.advisor-co2.fl_str_mv Fontes, Luiz Eduardo Ferreira
dc.contributor.advisor-co2Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783256H7
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lima, Gumercindo Souza
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723065Y4
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Jacovine, Laércio Antonio Gonçalves
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723889U0
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Jucksch, Ivo
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723123H4
contributor_str_mv Ribeiro, Guido Assunção
Fontes, Luiz Eduardo Ferreira
Lima, Gumercindo Souza
Jacovine, Laércio Antonio Gonçalves
Jucksch, Ivo
dc.subject.por.fl_str_mv Unidades de conservação
Áreas protegidas
ICMS ecológico
topic Unidades de conservação
Áreas protegidas
ICMS ecológico
Conservation unities
Environmental protection
Ecologic ICMS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA
dc.subject.eng.fl_str_mv Conservation unities
Environmental protection
Ecologic ICMS
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA
description An Environmental Protection Area (APA) is a category of Conservation Units of Sustainable Use. Its aim is to discipline human occupation and conciliate soil use with conservation of natural resources. From the year 2000 on, there has been a large expansion in the creation of APAs in Brazil, especially in cities belonging to states that redistribute the Ecologic ICMS. APAs represent approximately 42% of all Conservation Units of Sustainable Use in the State, occupying more than 78% of the protected areas in the state. In this context, the present work aims at evaluating the situation of the APAs in Minas Gerais concerning their achievements in conservation of biodiversity and natural resources and evaluating the Quality Factor score of the state s APAs. The Quality Factor is an instrument determined by the Normative Deliberation number 86/05, released by State Council for Environmental Policy (DN/Copam) which aims at evaluating qualitatively the functioning of Conservation Units, by using parameters and procedures related to management. The state of Minas Gerais currently redistributes the Ecologic ICMS (State Law MG 13.803/2000) according to the Quality Factor score reached by each unit. The data analyzed has been provided by the State Institute of Forests (IEF), through the Protected Areas Management, from 2004 to 2008, concerning the initial registration and registration updates of such Conservation Units, besides the legal tools and parameters that regulate the creation, implementation and qualitative evaluation of their functioning. It was accomplished a case study that evaluated the process of implementation of two municipal APAs, located in Espera Feliz/MG, in agreement with the parameters and criterions of the Factor of Quality established by the State, adopting methodologies of management participatory. The study has shown that the great majority of the APAs isn t properly implemented, lacking a qualified technical body to implement and manage the created units. Such factors have made it clear that the redistribution of the Ecologic ICMS has had a direct inducing action on the creation of these units, instead of the conservation purposes. Besides, the implantation of new evaluation tools, currently in use by the state, has been stimulating the implementation and improvement of these units and has been showing more rigor in the process of creation and implementation of this category of Conservation Units, especially in the redistribution of the Ecolologic ICMS, pointing to a great headway in the history of APAs, which, if well managed, may be considered pilot areas for the application of sustainable actions, integrated with biodiversity conservation.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-12-05
dc.date.available.fl_str_mv 2009-07-29
2015-03-26T13:14:57Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-26T13:14:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, Viviane da Silva de. Implementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Gerais. 2008. 121 f. Dissertação (Mestrado em Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://locus.ufv.br/handle/123456789/2999
identifier_str_mv OLIVEIRA, Viviane da Silva de. Implementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Gerais. 2008. 121 f. Dissertação (Mestrado em Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2008.
url http://locus.ufv.br/handle/123456789/2999
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Viçosa
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Ciência Florestal
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFV
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Manejo Florestal; Meio Ambiente e Conservação da Natureza; Silvicultura; Tecnologia e Utilização de
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Viçosa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:LOCUS Repositório Institucional da UFV
instname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
instname_str Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron_str UFV
institution UFV
reponame_str LOCUS Repositório Institucional da UFV
collection LOCUS Repositório Institucional da UFV
bitstream.url.fl_str_mv https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/2999/1/texto%20completo.pdf
https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/2999/2/texto%20completo.pdf.txt
https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/2999/3/texto%20completo.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 931e3f6c86da1aea1855f3ec2b4e735a
ddae06e3d15de91ad9eb421bdc5f4608
e86f63b82a9183b9c0dcdfcdc53670c9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv LOCUS Repositório Institucional da UFV - Universidade Federal de Viçosa (UFV)
repository.mail.fl_str_mv fabiojreis@ufv.br
_version_ 1798053568409763840