Responsabilizar para reparar : o testemunho de um caso de morte materna indígena durante a pandemia de Covid-19 no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Colombo, Luciana Beatriz de Araújo
Orientador(a): Diniz, Debora
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47305
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
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Para isso utilizo os verbos perguntar e reparar, na análise do parecer técnico, publicações em sites, entrevistas com o marido dela, Elciney Flores e pesquisas bibliográficas. Desse modo, identifiquei as negligências e violências obstétricas sofridas por ela em decorrência da sua origem étnica. Assim, constatei que a pandemia de COVID-19 só agravou os casos de mortes maternas das mulheres na América Latina, devido as desigualdades sociais e ao contexto étnico e racial, ou seja, à falta de biolegitimidade das mulheres pobres, indígenas e negras. Na argumentação do respectivo trabalho discorro a respeito da conquista de direitos dos povos indígenas do Brasil e a falta de efetividade das garantias e direitos fundamentais da Constituição de 1988, que foi um marco na mudança para um paradigma pluriétnico. Na pandemia os povos indígenas foram alvo de tentativa de genocídio, tendo que entrar com a ADPF 709 para permanecer existindo, ainda mais devido as tentativas de genocídio institucional do ex-presidente. Termino com um estudo mais analítico sobre o caso de Ruthe e o Direito, primeiro a respeito do contexto social do Mato Grosso do Sul, extremamente discriminatório que ela vivia, da responsabilização e reparação dos crimes cometidos contra ela, e por fim da importância de indígenas juristas para efetivar nossos direitos. Na conclusão do trabalho fica claro através dos dados encontrados nas pesquisas e da análise mais apurada do caso de Ruthe, o descaso com as mulheres indígenas, e que não é isolado, mas a falta de acesso dos indígenas ao direito de existir ocorre constantemente, e são ocasionados pela falta de legitimidade para ter direito ao mais básico, como Ruthe não pôde ter. Evidenciando assim, a discriminação sofrida por ela em ser indígena e mulher - interseccionalidade. Assim, destaca-se a negligência em atender as demandas das minorias e quão longe do impulso ético para efetivação dos Direitos Humanos estamos.This study on the maternal death of an indigenous woman during the COVID-19 pandemic in Brazil, aims to witness the story of Ruthe Luiz Mendes from the Terena ethnic group and propose ways of making her responsible to repair the damage suffered. Through the analysis through the feminist testimony, it is possible to question the patriarchy and the main elements that contributed to the tragic outcome. For this, I use the verbs to ask and repair, in the analysis of the technical opinion, publications on websites, interviews with her husband, Elciney Flores and bibliographic research. In this way, I identified the negligence and obstetric violence suffered by her as a result of her ethnic origin. Thus, I found that the COVID-19 pandemic only aggravated the cases of maternal deaths of women in Latin America, due to social inequalities and the ethnic and racial context, that is, the lack of biolegitimacy of poor, indigenous and black women. In the argument of the respective work, I discuss the conquest of rights of the indigenous peoples of Brazil and the lack of effectiveness of the guarantees and fundamental rights of the 1988 Constitution, which was a milestone in the change to a pluriethnic paradigm. In the pandemic, indigenous peoples were the target of attempted genocide, having to file ADPF 709 to remain in existence, even more so due to the former president's attempts at institutional genocide. I end with a more analytical study on the case of Ruthe and the Law, first regarding the social context of Mato Grosso do Sul, which was extremely discriminatory in which she lived, the accountability and reparation for the crimes committed against her, and finally the importance of indigenous peoples. jurists to enforce our rights. At the conclusion of the work, it is clear through the data found in the research and the more accurate analysis of the case of Ruth, the indifference with the indigenous women, and that it is isolated, but the lack of access of the indigenous people to the right to exist occurs constantly, and are caused by the lack of legitimacy to have the right to the most basic, as Ruthe could not have. Evidencing thus, the discrimination suffered by her in being indigenous and a woman - intersectionality. Thus, the negligence in meeting the demands of minorities stands out and how far we are from the ethical impulse for the realization of Human Rights.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessResponsabilizar para reparar : o testemunho de um caso de morte materna indígena durante a pandemia de Covid-19 no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMulheres indígenasMulheres grávidasCovid-19 - BrasilRelato de experiênciaGenocídioreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALLucianaBeatrizDeAraujoColombo_DISSERT.pdfapplication/pdf1068708http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/47305/1/LucianaBeatrizDeAraujoColombo_DISSERT.pdff3a7d91d39fb2d092b85b84a87f03538MD51open access10482/473052024-01-16 18:15:26.032open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/47305Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-01-16T21:15:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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