A adoção do modelo de Recursos Educacionais Abertos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Carvalho, Tassiana Cunha
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Materiais didáticos
Recursos educacionais abertos (REA)
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Políticas públicas educacionais
Link de acesso: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43441
Resumo: Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília, 2021.
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spelling A adoção do modelo de Recursos Educacionais Abertos no Programa Nacional do Livro e do Material DidáticoMateriais didáticosRecursos educacionais abertos (REA)Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)Políticas públicas educacionaisDissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília, 2021.O Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD é a política de distribuição de materiais didáticos de maior alcance no país atualmente, abrangendo todos os alunos e professores da rede pública em toda a educação básica. Detentores de direitos autorais inscrevem suas obras para avaliação segundo critérios de edital e aquisição conforme a escolha de professores em todo o país. À escolha, feita com base no conjunto de coleções aprovadas, segue-se a compra, que adquire obras licenciadas com a manutenção dos direitos patrimoniais do seu detentor original. Do advento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e da ascensão de uma cultura digital própria do mundo da internet, surgem também os Recursos Educacionais Abertos (REA), que tem impacto direto no ambiente educacional. São materiais e recursos de natureza diversa que servem ao processo de ensino-aprendizagem e que, como critério mínimo, são licenciados de forma aberta, permitindo seu usufruto, e, dependendo da licença aberta, inclusive a produção derivada, sem necessidade de permissão prévia do autor ou detentor de direitos autorais. A partir da apresentação dos princípios e trajetória dos movimentos pela abertura na educação e de REA, da trajetória das ações governamentais relacionadas a materiais didáticos no âmbito federal e da problematização do arranjo atual do PNLD, o presente trabalho explora quais as principais potencialidades e constrangimentos para a adoção de licenças abertas no âmbito dessa política pública. Sob o enquadramento do modelo de análise de políticas públicas elaborado por John Kingdon – o modelo de fluxos múltiplos, são identificados elementos principais das perspectivas de problemas, de soluções e política, e estes passam a estruturar questionários para a realização de entrevistas qualitativas com os atores relevantes para o processo de tomada de decisão governamental nesse contexto.The National Textbooks Program –PNLD is the most far-reaching policy for the distribution of teaching materials in the country today, covering all students and teachers in the public schools of basic education. Those interested submit their works for evaluation according to public criterias. Teachers of all country can choose approved collections, that will be purchased by governent. This purchase involves licensed works with the maintenance of the patrimonial rights of their original holder. From the advent of Information and Communication Technologies (ICT) and the rise of a digital culture typical of the internet world, Open Educational Resources (OER) also emerge, which have a direct impact on the educational environment. Can be compreheended as materials and resources that serve the teaching-learning process and that are openly licensed, allowing their enjoyment and derived production, without the need for prior permission from the author or copyright holder. From the presentation of the principles and trajectory of the movements for openness in education and OER, of the trajectory of government actions related to didactic materials at the federal level and the problematization of the current arrangement of the PNLD, the present work explores the main potentialities and constraints for the adoption of open licenses within the scope of this public policy. Using the framework of the public policy analysis model developed by John Kingdon -the multiple flows model, main elements of the problem, of the solution and policy perspectives are identified, and these begin to structure questionnaires for conducting qualitative interviews with the actors that participate in decision-making process.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado ProfissionalAmiel, Telmailto:tassic@gmail.comCarvalho, Tassiana Cunha2022-04-13T21:12:08Z2022-04-13T21:12:08Z2022-04-132021-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARVALHO, Tassiana Cunha. A adoção do modelo de Recursos Educacionais Abertos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático. 2021. 183 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43441porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-03-19T16:01:41Zoai:repositorio.unb.br:10482/43441Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-03-19T16:01:41Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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