A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/25318
http://dx.doi.org/10.26512/2017.08.D.25318
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
id UNB_35aec4c6a0e899d3937dcc9cda875879
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/25318
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do AcrePrisões - aspectos sociaisPolíticas judiciáriasAcre (Estado)Superlotação carceráriaSistema penitenciárioDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.A presente dissertação busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlotação carcerária no Estado do Acre. A ideia é discutir os problemas relacionados com o congestionamento do sistema prisional decorrente de questões que superam a retórica matemática da falta de vagas nas penitenciárias por falta de investimento público. O levantamento bibliográfico e a pesquisa documental realizada junto ao Tribunal de Justiça do Acre e ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre possibilitaram a análise das políticas judiciárias locais sob a perspectiva crítica de Boaventura de Sousa Santos e de David Garland. Para Boaventura de Sousa Santos, a cultura normativista técnico-burocrática afasta o Poder Judiciário do protagonismo na resolução dos problemas sociais, fomentando o isolamento institucional. Por outro lado, a cultura do controle, narrada por David Garland como característica da sociedade pós-moderna, incentiva o uso da prisão como mecanismo de gerenciamento e neutralização de riscos sociais, exigindo-se uma postura mais severa e menos garantista do sistema criminal.The present dissertation seeks to investigate the relationship between the judicial branch and the growing prison overcrowding in the State of Acre. The idea is to discuss the problems related to the congestion of the prison system due to issues that overcome the mathematical rhetoric of the lack of places in penitentiaries due to lack of public investment. The bibliographic survey and the documentary research carried out at the Acre Court of Justice and the Penitentiary Administration Institute of Acre contributed to the analysis of local judicial policies under the critical perspective of Boaventura de Sousa Santos and David Garland. For Boaventura de Sousa Santos, bureaucratic technical normativist culture removes the Judiciary Power from the protagonism in the resolution of the social problems, fomenting the institutional isolation. On the other hand, the culture of control, narrated by David Garland as a characteristic of postmodern society, encourages the use of prison as a mechanism of management and neutralization of social risks, requiring a more severe and less guarantor position of the criminal system.Zackseski, Cristina MariaPereira, Kaio Marcellus de Oliveira2017-12-01T17:01:07Z2017-12-01T17:01:07Z2017-12-012017-08-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPEREIRA, Kaio Marcellus de Oliveira. A cultura punitiva do Poder Judiciário: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre. 2017. 106 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.http://repositorio.unb.br/handle/10482/25318http://dx.doi.org/10.26512/2017.08.D.25318porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-01-31T23:46:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/25318Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-01-31T23:46:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
title A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
spellingShingle A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira
Prisões - aspectos sociais
Políticas judiciárias
Acre (Estado)
Superlotação carcerária
Sistema penitenciário
title_short A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
title_full A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
title_fullStr A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
title_full_unstemmed A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
title_sort A cultura punitiva do Poder Judiciário : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre
author Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira
author_facet Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Zackseski, Cristina Maria
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, Kaio Marcellus de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Prisões - aspectos sociais
Políticas judiciárias
Acre (Estado)
Superlotação carcerária
Sistema penitenciário
topic Prisões - aspectos sociais
Políticas judiciárias
Acre (Estado)
Superlotação carcerária
Sistema penitenciário
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-12-01T17:01:07Z
2017-12-01T17:01:07Z
2017-12-01
2017-08-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PEREIRA, Kaio Marcellus de Oliveira. A cultura punitiva do Poder Judiciário: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre. 2017. 106 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/25318
http://dx.doi.org/10.26512/2017.08.D.25318
identifier_str_mv PEREIRA, Kaio Marcellus de Oliveira. A cultura punitiva do Poder Judiciário: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Acre. 2017. 106 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/25318
http://dx.doi.org/10.26512/2017.08.D.25318
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083772634464256