Mulheres negras e a precariedade cotidiana : uma análise acerca da seletividade e precariedade das custodiadas no sistema penitenciário maranhense dentre os anos de 2018 e 2023

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Gonçalves, Giovanna Maria Brito
Orientador(a): Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/52545
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.
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spelling Gonçalves, Giovanna Maria BritoFonseca, Lívia Gimenes Dias da2025-10-06T16:43:15Z2025-10-06T16:43:15Z2025-10-062025-02-27GONÇALVES, Giovanna Maria Brito. Mulheres negras e a precariedade cotidiana: uma análise acerca da seletividade e precariedade das custodiadas no sistema penitenciário maranhense dentre os anos de 2018 e 2023. 2025. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52545Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.A pesquisa discute a precariedade da população negra, especialmente das mulheres, enquanto um fenômeno histórico e institucionalizado, pautado pelo sexismo e pelo racismo presentes. Aborda-se que as vivências das mulheres negras são desconsideradas, em razão do seu constante apagamento no horizonte social, utilizando-se do conceito de precariedade para entender os processos de vulnerabilização impostos e suas capacidades de ação coletiva. Nesse contexto, argumenta-se que os sistemas de justiça não oferecem as ferramentas necessárias para a alteração desse quadro, tendo em vista que são baseadas nas dinâmicas de desigualdade racial e acabam por contribuir com essa precariedade. As vias tradicionais de acesso à justiça para as mulheres negras revestem-se de ineficácia, concebendo a necessidade de empregar a resistência por meios alternativos para garantias de direitos. Um dos processos mais evidentes quanto a essa precariedade trata-se da dinâmica de encarceramento de mulheres negras. Para ilustrar essa realidade, a pesquisa realiza um recorte o qual se utiliza dos dados referentes ao encarceramento no Maranhão, propondo-se traçar o perfil das mulheres custodiadas e delinear os seus processos pessoais diante dessa dinâmica, trazendo casos concretos que possam corroborar tal perfil. Este estudo recorreu ao levantamento dos dados bibliográficos, assim como dados referentes à realidade carcerária maranhense, com a requisição ao órgão competente, e a seleção de autos processuais relacionados ao tema.The research discusses the precariousness of the black population, especially women, as a historical and institutionalized phenomenon, guided by the sexism and racism present. It is addressed that the experiences of black women are disregarded, due to their constant erasure in the social horizon, using the concept of precariousness to understand the imposed vulnerability processes and their collective action capacities. In this context, it is argued that the justice systems do not offer the necessary tools to change this situation, given that they are based on the dynamics of racial inequality and end up contributing to this precariousness. The traditional ways of access to justice for black women are ineffective, conceiving the need to employ resistance through alternative means to guarantee rights. One of the most evident processes regarding this precariousness is the dynamics of incarceration of black women. To illustrate this reality, the research makes an excerpt which uses data related to incarceration in Maranhão, proposing to trace the profile of women in custody and outline their personal processes in the face of this dynamic, bringing concrete cases that can corroborate such a profile. This study resorted to the survey of bibliographic data, as well as data referring to the prison reality of Maranhão, with the request to the competent sector, and the selection of procedural records related to the theme.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessMulheres negras e a precariedade cotidiana : uma análise acerca da seletividade e precariedade das custodiadas no sistema penitenciário maranhense dentre os anos de 2018 e 2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMulheres encarceradasMulheres negrasRacismo - BrasilMaranhão (Estado)reponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2025_GiovannaMariaBritoGoncalves_DISSERT.pdf2025_GiovannaMariaBritoGoncalves_DISSERT.pdfapplication/pdf1127470http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/52545/1/2025_GiovannaMariaBritoGoncalves_DISSERT.pdf5d4fe15912157c4186e03bdb3947dbbfMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/52545/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/525452025-10-06 13:43:15.543open accessoai:repositorio.unb.br:10482/52545U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-10-06T16:43:15Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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