Decidindo sobre as “outras” em audiências de custódia : o perfil das custodiadas e dos atores e atrizes judiciais na Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Brandão, Lorena Pacheco
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Audiência de custódia
Interseccionalidade
Mulheres encarceradas
Racismo
Sexismo
Bahia (BA)
Direitos humanos
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50581
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2024.
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spelling Decidindo sobre as “outras” em audiências de custódia : o perfil das custodiadas e dos atores e atrizes judiciais na BahiaAudiência de custódiaInterseccionalidadeMulheres encarceradasRacismoSexismoBahia (BA)Direitos humanosDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2024.O presente trabalho, produzido no âmbito do Programa de Pós-Graduação de Direitos Humanos e Cidadania da UnB, na linha de pesquisa “Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia”, tem como objeto a observação de Audiências de Custódia na comarca de Salvador (Bahia), de mulheres flagranteadas, no período de outubro de 2022 a março de 2023, dando ênfase aos marcadores sociorraciais e de gênero, tanto das flagranteadas como dos/as atores/atrizes judiciais. Pesquisas empíricas anteriores já demonstraram que a raça é um elemento preponderante quando se analisa a maior vulnerabilidade dos sujeitos à vigilância policial, como também opera na severidade das condenações criminais. Considerando o duplo fenômeno do racismo e do sexismo, e utilizando a interseccionalidade como instrumental teórico-metodológico, pela lente da abordagem categorial, o objetivo da pesquisa foi o de verificar se as diferenças entre perfis sociorraciais das mulheres flagranteadas e dos/as atores/atrizes judiciais produziram discrepâncias nas decisões e no tratamento ofertado durante as Audiências de Custódia. Inicialmente, realizou-se uma etnografia das audiências, com foco na interação entre os/as atores/atrizes judiciais e as custodiadas, privilegiando as corporalidades em cena. Seguiu-se a análise crítica do discurso presente nos Autos de Prisão em Flagrante, atas das audiências e decisões, correlacionando-a com o que não foi registrado documentalmente, mas observado na etnografia. Foi possível identificar que os perfis dos/as atores/atrizes judiciais e das custodiadas são, em regra, opostos. Além dessas discrepâncias interferirem no tratamento dispensado às custodiadas, elas produzem a criminalização prévia de determinadas corporalidades. Verificou-se que a dinâmica das audiências sofreu alterações quando presente uma mulher entre os/as integrantes de órgãos do Sistema de Justiça Criminal. Alterações não foram notadas quando presente um homem negro. Quanto aos documentos produzidos durante ou como resultado das audiências, observou-se uma padronização, sem necessariamente mencionar o fato que gerou o flagrante ou o fundamento para decisão. Diante desses resultados foi possível concluir que, apesar da presença de mulheres entre as atrizes judiciais proporcionar uma mudança positiva no tratamento dispensado às custodiadas, as decisões e posicionamentos tendem a seguir o padrão dos órgãos que as atrizes representam dentro do Sistema de Justiça Criminal.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This work, produced at the Human Rights and Citizenship Post-Graduate Program of the University of Brasília (UnB), on the line of research "Public Policies, Social Movements and Sexual, Gender, Race and Ethnicity Diversity", has as research object the observation of Initial Hearings in Salvador (Bahia), of women defendants, between october 2022 and march 2023, emphasizing the socioracial and gender markers, both of the defendants as well as the judicial agents. Previous empirical research has already demonstrated that race is a predominant element when analyzing a greater vulnerability of subjects to police vigilance, and also on the severity of criminal sentences. Considering the double phenomena of racism and sexism, and employing intersectionality as a theoretical framework and as a methodology, through the lens of the categorical approach, the objective of this research was to verify if the difference between the socioracial profiles of defendants and justice agents lead to discrepancies on the decisions and treatment during Initial Hearings. Initially, was made an ethnography of the hearings, focusing on the interactions between defendants and justice agents, privileging the corporalities at the scene. Subsequently, a critical discourse analysis was made in the minutes of aforementioned hearings, the decisions, as well as in the Autos de Prisão em Flagrante [a document that describes the charges and circumstances of the crime when the defendant is caught in flagrante delicto], making correlations with what it wasn't registered in documents, but was observed in the ethnography. It was possible to confirm that profiles of justice agents and defendants are, in general, opposite. This discrepancy influences the treatment toward these defendants, and also produces a pre-criminalization of certain corporalities. It was noted the initial hearing dynamic did change when there was a woman in a prominent role in the Criminal Justice System, but that was not the reality when the justice agent in question was a black man. About the documents produced during or as a result of the hearings, they were very much alike, without necessarily mention the fact that lead to the flagrante delicto, or the judicial basis of the decision. The conclusion was that, although the presence of women as judicial agents enforces a positive change on the treatment of the defendants, the decisions and stances tends to follow the same patterns of the Criminal Justice System institutions they represent.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaCastilho, Ela Wiecko Volkmer deBrandão, Lorena Pacheco2024-10-14T18:07:22Z2024-10-14T18:07:22Z2024-10-102024-04-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBRANDÃO, Lorena Pacheco. Decidindo sobre as “outras” em audiências de custódia: o perfil das custodiadas e dos atores e atrizes judiciais na Bahia. 2024. 206 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50581porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-14T18:07:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/50581Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-14T18:07:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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