Intergeracionalidade e justiça de transição : teoria crítica e potencial transformador

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Torreao, Marcelo Pires
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Intergeracionalidadeos
Justiça de transição
Democracia
Autoritarismos
Conflitos.
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/51340
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
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spelling Intergeracionalidade e justiça de transição : teoria crítica e potencial transformadorIntergeracionalidadeosJustiça de transiçãoDemocraciaAutoritarismosConflitos.Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.Este trabalho busca estabelecer conexões entre a intergeracionalidade e a justiça de transição. A pesquisa encontra‐se na área base de direito público e concentra‐se nas relações entre direito, constitucionalismo e Estado. A tese insere‐se na linha de pesquisa sociedade, conflitos, movimentos sociais e direitos humanos da Universidade de Brasília. O estudo adere‐se à sublinha de pesquisa de justiça de transição e desenvolve temas trabalhados pelo grupo de pesquisa de justiça de transição da Universidade de Brasília. Este trabalho desenvolve perspectivas intergeracionais sobre a justiça de transição no desafio de lidar com violações aos direitos humanos após períodos de conflitos ou de autoritarismos. A pesquisa também trabalha a justiça de transição como um elemento de ligação intergeracional. O trabalho se divide em quatro capítulos; os dois primeiros com natureza teórica e os dois últimos com perfil empírico. O primeiro capítulo explora as teorias intergeracionais desenvolvidas em diferentes campos do conhecimento, além de suas reflexões e construções doutrinárias. Nessa etapa, o trabalho estabelece elementos de intersecção entre as teorias intergeracionais, a justiça intergeracional e a justiça de transição. O segundo capítulo trabalha as características e os fundamentos que integram uma compreensão intergeracional crítica por meio da justiça de transição. Para essa finalidade, são explorados os contornos conceituais e os elementos constitutivos que se relacionam com experiência, memória, tradução, transformação, compromisso e abertura. O terceiro capítulo analisa a captura de temporalidades pelo direito e, em seguida, ingressa em uma exploração de direito comparado para investigar como as diferentes constituições do mundo se relacionam com a categoria específica da intergeracionalidade. O estudo prossegue com correlações entre as gerações e o espaço para justificar o recorte de pesquisa. O último capítulo traz uma observação comparada de diferentes normas de sistemas reparatórios de justiça de transição no mundo, além das principais características e críticas. Na sequência, o trabalho desenvolve uma ligação entre constitucionalismo, justiça de transição e democracia. Nesse momento, a pesquisa explora as potencialidades transformadoras da justiça de transição nas sociedades que vivenciaram períodos de governos autoritários ou de conflitos violentos. Por fim, o trabalho ingressa nas análises quali‐quantitativas de indicadores democráticos, por meio de séries temporais, em perspectivas individualizadas e conjuntas, com a finalidade de observar os impactos e as potencialidades da justiça de transição nos países pós‐conflitos e pós‐autoritarismos.This study aims to establish connections between Intergenerationality and Transitional Justice. It is situated under Public Law and focuses on the relationship between the Law, Constitutionalism, and the State. The thesis is part of the University of Brasília's line of research on society, conflicts, social movements and human rights. The study adheres to the Transitional Justice research subline and develops themes worked on by the Transitional Justice research group at the University of Brasilia. Intergenerational perspectives on Transitional Justice are developed to address the challenges of dealing with Human Rights violations after periods of conflict or authoritarianism. This investigation also understands Transitional justice as an intergenerational connection. The text has been organized in four chapters; the first two focus on the theoretical framework and the last two are empirical in nature. The first chapter explores intergenerational theories developed across different fields of knowledge, in addition to elaborating on their contributions and scholarly constructions. By so doing, I seek to establish elements of intersection between intergenerational theories, Intergenerational Justice, and Transitional Justice. The second chapter focuses on the characteristics and foundations that integrate a critical intergenerational understanding through the Transitional Justice lens. For this purpose, the conceptual boundaries and constituent elements of Experience, Memory, Translation, Transformation, Commitment, and Openness are explored. The third chapter analyzes the way the Law captures temporalities to then explore, under a Comparative Law perspective, how different constitutions approach Intergenerationality. Next, correlations between generations and space are pursued to justify the scope of research. The last chapter provides a comparative view of different norms concerning reparative transitional justice systems worldwide, in addition to approaching their main features and critique. Subsequently, the connection between Constitutionalism, Transitional Justice and Democracy is developed. At this point, I also address the transformative potential of Transitional Justice in societies that have experienced authoritarian governments or violent conflicts. Lastly, qualitative and quantitative analyzes of democratic indicators are carried out through time series, in individual and joint perspectives, with the purpose of drawing attention to the impact and potential of Transitional Justice in postconflict and post‐authoritarian countries.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoAlmeida, Eneá de Stutz eTorreao, Marcelo Pires2025-01-14T20:12:53Z2025-01-14T20:12:53Z2025-01-142024-09-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfTORREAO, Marcelo Pires. Intergeracionalidade e justiça de transição: Teoria Crítica e Potencial Transformador. 2024. 414 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/51340porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-01-15T15:54:20Zoai:repositorio.unb.br:10482/51340Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-01-15T15:54:20Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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