Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Branco, Paulo Gustavo Gonet
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Proporcionalidade (Direito)
Direitos fundamentais
Jurisdição constitucional
Princípio constitucional
Direitos civis
Link de acesso: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.
id UNB_4a4d1d4ee5226ccb064ac4a03d1348d0
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/5128
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesProporcionalidade (Direito)Direitos fundamentaisJurisdição constitucionalPrincípio constitucionalDireitos civisTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.A tese sustenta que o juízo de ponderação deve ter os seus limites e condicionamentos descobertos a partir do conhecimento das razões históricas a que se liga e das teorias que o explicam, criticam e justificam. Explorando essas vertentes a tese intenta fixar modo de desenrolar do juízo de ponderação, tendo em conta o objetivo a que visa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis thesis maintains that the balancing approach to constitutional adjudication meets its limits and finds its guidelines on the consideration of its historical backdrop and on theoretical studies that explain, reveal downpoints and justify the same approach. Tracking these contributions to the discussion, this thesis tries to unearth rules to tackle the balancing dificulties and to develop the judicial reasoning in accordance to democratic principles in a rule of law context.Programa de Pós-Graduação em DireitoMendes, Gilmar FerreiraBranco, Paulo Gustavo Gonet2010-06-29T20:40:25Z2010-06-29T20:40:25Z2008-062008-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfBRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2025-02-28T17:21:22Zoai:repositorio.unb.br:10482/5128Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-28T17:21:22Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
title Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
spellingShingle Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
Branco, Paulo Gustavo Gonet
Proporcionalidade (Direito)
Direitos fundamentais
Jurisdição constitucional
Princípio constitucional
Direitos civis
title_short Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
title_full Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
title_fullStr Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
title_full_unstemmed Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
title_sort Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites
author Branco, Paulo Gustavo Gonet
author_facet Branco, Paulo Gustavo Gonet
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Mendes, Gilmar Ferreira
dc.contributor.author.fl_str_mv Branco, Paulo Gustavo Gonet
dc.subject.por.fl_str_mv Proporcionalidade (Direito)
Direitos fundamentais
Jurisdição constitucional
Princípio constitucional
Direitos civis
topic Proporcionalidade (Direito)
Direitos fundamentais
Jurisdição constitucional
Princípio constitucional
Direitos civis
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008-06
2008-06
2010-06-29T20:40:25Z
2010-06-29T20:40:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128
identifier_str_mv BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1839083949112950784

Registros relacionados